TRT-RS discute medidas para coibir acessos automatizados em massa ao PJe
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Ricardo Martins Costa, se reuniu, nesta quarta-feira (12/2), com representantes da advocacia para discutir o acesso excessivo de terceiros ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O encontro abordou formas de prevenir a utilização automatizada do sistema e o uso indevido de informações processuais.
O debate se deu a partir de um parecer elaborado pelo Centro de Inteligência do Tribunal (CIT4R), que analisou a possibilidade de advogados e empresas acessarem milhares de processos por meio de mecanismos automatizados, antes mesmo da própria citação das partes.
O documento também apontou que esse tipo de consulta excessiva pode comprometer a segurança dos dados e sobrecarregar a infraestrutura do PJe.
Durante a reunião, foram apresentadas sugestões para aprimorar os controles de acesso.
O TRT-RS já adotou algumas medidas para mitigar os impactos dos acessos automatizados. No entanto, há necessidade de outras ações.
A discussão sobre o tema continua em andamento, e novas medidas poderão ser adotadas nos próximos meses para garantir a segurança e o bom funcionamento do PJe.
Além deste assunto, também foram discutidas outras pautas trazidas pela advocacia.
Participaram da reunião a vice-corregedora do TRT-RS, desembargadora Maria Madalena Telesca; os desembargadores Wilson Carvalho Dias e Luís Carlos Pinto Gastal, integrantes do Grupo Operacional do CIT4R; o diretor da Secretaria de Inteligência Judiciária, Geraldo Cruz Teixeira; o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, André Farias; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RS (OAB-RS), Leonardo Lamachia; o presidente da Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhistas (AGETRA), Saulo Oliveira do Nascimento; a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS), Márcia Helena Somensi.
