O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoveu, nesta quarta-feira (15/1), nova sessão de mediação sobre as dívidas trabalhistas do Hospital Nossa Senhora Aparecida, de Camaquã/RS. A mediação teve início em setembro de 2024, por solicitação de sindicatos dos trabalhadores, que relataram dificuldades em receber o pagamento de créditos já reconhecidos pelo Judiciário. 

A Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã (Funbeca), mantenedora do hospital, alega que houve diminuição nos valores dos repasses que recebe do Estado do Rio Grande do Sul. O hospital atende 14 municípios da região.

Convênio com municípios

Durante a mediação, a Funbeca apresentou dados de janeiro a setembro de 2024, sobre os atendimentos realizados e os custos relacionados a cada município atendido. A fundação sugeriu que os municípios aportem valores mensais ao hospital, proporcionais aos serviços utilizados. 

A reunião contou com a participação de representantes dos municípios de Amaral Ferrador, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Guaíba, Mariana Pimentel e Tapes. Os municípios de Guaíba e Amaral Ferrador ressaltaram que, embora o Hospital de Camaquã não seja seu hospital de referência, estão dispostos a auxiliar na mediação. 

Encaminhamentos

Após os debates, a Funbeca comprometeu-se a apresentar, no prazo de 10 dias, planilhas com os dados sobre atendimentos e uma proposta concreta de valores a serem aportados por cada município que tem o Hospital de Camaquã como referência. Os municípios que participaram da reunião deverão avaliar a proposta no prazo de 30 dias. 

A Funbeca também comprometeu-se a avaliar a possibilidade de estabelecer um programa para análise e verificação de eventuais dispensas de empregados sem justa causa, evitando impacto financeiro. Além disso, avaliará uma eventual revisão dos custos de refeição no hospital, levando em consideração a proporcionalidade entre os valores cobrados e os salários pagos aos trabalhadores. 

Acesse aqui a íntegra da ata da sessão de mediaçãoAbre em nova aba. 

 A próxima sessão de mediação foi agendada para o dia 24 de abril, às 14h30. 

Presenças

A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, com participação da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Luciana Caringi Xavier, e da juíza titular da Vara do Trabalho de Camaquã, Adriana Moura Fontoura. O Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador regional Marcelo Goulart. A sessão foi secretariada pelo servidor Rafael Colombo Hartmann. 

Participaram da sessão, além dos representantes do Sindisaúde (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS), da  Funbeca (Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã), o prefeito de Amaral Ferrador, Ronivan Fontoura Braga, o vice-prefeito de Camaquã, Luciano Pereira Dias, o prefeito de Cerro Grande do Sul, Cícero Wilde Oliveira, o procurador de Guaíba, Emerson Madeira, a procuradora de Mariana Pimentel, Melissa Neves de Oliveira, e o secretário de saúde de Tapes, Rogério Costa.