Na sexta-feira (22), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH/RS) celebraram um acordo com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para a promoção do trabalho decente e a defesa dos direitos fundamentais no ambiente de trabalho.

A solenidade aconteceu no auditório Ruy Cirne Lima da Escola Judicial (Ejud-4). Na ocasião, foram também celebrados os 10 anos do CEDH/RS.

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Representando o TRT-RS, o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente, ressaltou em seu discurso a relevância da parceria e o papel essencial do CEDH/RS na promoção de direitos humanos. Já o Conselho foi representado pelo presidente Julio Picon Alt e pela vice-presidente, Alexania Rossato.

Após a assinatura, realizou-se a mesa-redonda intitulada “Retrospectiva dos Direitos Humanos no RS”, que contou com a participação de Beatriz Lang, representante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos e ex-vice-presidente do CEDH/RS; Irmão Miguel, representante do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) Avesol/Marista; e Alexania Rossato, atual vice-presidente do CEDH/RS, mediadora da atividade.

Parceria

O objetivo central do convênio é fortalecer a proteção social, ampliar o diálogo social e assegurar condições dignas de trabalho. O TRT-RS terá suas ações conduzidas pela Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente. As atividades serão realizadas de forma voluntária e colaborativa, dentro do prazo de cinco anos, e sem envolvimento de repasse financeiro entre as instituições.