Mediação do TRT-RS encaminha negociação de dívidas trabalhistas de hospital de Camaquã
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoveu uma sessão de mediação, na terça-feira (12/11), no Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Camaquã/RS.
A mediação foi solicitada por sindicatos de trabalhadores em razão da dificuldade em receberem pagamentos de dívidas trabalhistas da instituição. A Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã (Funbeca), mantenedora do hospital, alega que houve diminuição nos valores dos repasses que recebe do Estado do Rio Grande do Sul. O hospital atende 14 municípios da região.
Encaminhamentos
Após os debates, foi estabelecido que a Funbeca apresentará a necessidade de complementação de custeio individualizada por município e tipo de serviço, a ser enviada aos municípios atendidos pelo hospital. A Funbeca também comprometeu-se a pedir ao Estado do RS a reavaliação dos cálculos do Assistir, programa de incentivos hospitalares. Além disso, foi estabelecido que a Funbeca enviará solicitação de reabilitação no incentivo do Assistir relacionado ao ambulatório de otorrinolaringologia.
O Estado do RS, que também participa da mediação, comprometeu-se a acelerar a tramitação da elaboração e assinatura do termo aditivo relativo à Portaria SES 693/2024. Também comprometeu-se a dar andamento ao processo administrativo de solicitação de ambulatórios de dermatologia, bucomaxilofacial, odontologias PCD e urologia.
Participantes
A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, e pela juíza titular da Vara do Trabalho de Camaquã, Adriana Moura Fontoura. O Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador regional Marcelo Goulart. Participaram da sessão representantes do Sindisaúde (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS), da Funbeca (Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã), do Estado do Rio Grande do Sul, e dos Municípios de Camaquã, Arambaré e Dom Feliciano.
A próxima sessão de mediação está agendada para o dia 15 de janeiro de 2025, na sede do TRT-RS, em Porto Alegre.
Visita à Vara do Trabalho de Camaquã
Após a mediação, o vice-presidente Alexandre Corrêa da Cruz visitou a Vara do Trabalho da Camaquã, onde conversou com a equipe local. A jurisdição da unidade abrange os municípios de Amaral Ferrador, Arambaré, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Sentinela do Sul, São Lourenço do Sul e Tapes.
