O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) firmou um acordo de cooperação técnica com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH/RS). O convênio visa promover ações conjuntas para a promoção do trabalho decente e a defesa dos direitos fundamentais no ambiente de trabalho.

A assinatura do acordo será durante a cerimônia de celebração dos 10 anos do CEDH/RS. O evento acontecerá no dia 22 de novembro, às 14h, no auditório da Escola Judicial do TRT-RS, e terá uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. O  ministro compartilhará suas reflexões sobre os avanços e desafios na defesa dos direitos humanos no Brasil. 

Parceria

O objetivo central do convênio é fortalecer a proteção social, ampliar o diálogo social e assegurar condições dignas de trabalho. O TRT-RS terá suas ações conduzidas pela Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente. As atividades serão realizadas de forma voluntária e colaborativa, dentro do prazo de cinco anos, e sem envolvimento de repasse financeiro entre as instituições.