As inscrições para a “21ª Jornada de Soluções Autocompositivas: Unindo Forças” vão até segunda-feira (18/11). Para se inscrever, clique aquiAbre em nova aba.

O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no Tribunal de Justiça do RS ( Av. Borges de Medeiros, 1565 - Praia de Belas - Porto Alegre).

A atividade é uma iniciativa conjunta de quatro tribunais gaúchos: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), TJ-RS, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS), com o apoio da Faculdade de Direito da UFRGS.

Diante das recentes catástrofes climáticas que atingiram a região, a Jornada adota uma abordagem inédita: é a primeira vez que os Tribunais realizam o evento em conjunto, com o intuito de fortalecer a cooperação e o intercâmbio de experiências. Em continuidade ao projeto “Conciliando, Recomeçamos”, desenvolvido após as enchentes, a Jornada também tem como objetivo impulsionar práticas de resolução de conflitos por meio da conciliação e da justiça restaurativa.

Pós-Jornada

A Jornada é composta por três momentos distintos: a pré-jornada, já realizada em 8 de novembroAbre em nova aba, a jornada, e a pós-jornada. A pós-jornada está marcada para 4 de dezembro, dando continuidade à programação. Inscrições (aqui)Abre em nova aba, até 29/11.

Confira a programação completa dos próximos encontros:

Jornada de Soluções Autocompositivas: Unindo Forças

21/11

Local: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 13º andar (Av. Borges de Medeiros, 1565 - Praia de Belas - Porto Alegre)  

13h30 - Credenciamento

14h - Cerimônia de Abertura 

- Apresentação da Orquestra Jovem do RS  

- Assinatura do ato de instalação do CEJUSC Superendividamento  

15h - Palestra: “O Futuro da Autocomposição nos Tribunais”

Palestrante: Conselheira Mônica Autran Machado Nobre (CNJ)  

Moderadores: Desembargador Ícaro Carvalho De Bem Osório e Desª Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak  

16h20 - Painéis de Apresentação dos Tribunais

- 16h20: TJM-RS  

- 16h40: TRF-4  

- 17h: TJ-RS  

- 17h20: TRT-RS  

18h - Encerramento

22/11  

Local: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 13º andar  

9h - Palestra: “O papel dos CEJUSCs na transformação do sistema de justiça” 

Palestrante: Drª. Roberta de Melo Carvalho (TST)  

Moderadora: Desembargadora Luciane Cardoso Barzotto  

10h15 - Palestra: “A Experiência das Comissões de Soluções Fundiárias”

Palestrante: Desembargador Fernando Antônio Prazeres (TJ-PR)  

11h15 - Exposição das Comissões de Soluções Fundiárias - TRF-4/TJ-RS  

14h - Oficinas:

- Mediação e Conciliação (TJRS)  

- Justiça Restaurativa (TJRS)  

- Comunidades Indígenas e Conflitos Fundiários (TRF4)  

- Cultura da Paz e Cooperação (TRT4)  

- Círculo de Diálogo para a Segurança Pública (TJMRS)  

17h - Divulgação dos artigos selecionados para compor o Ebook da Jornada  

Pós-Jornada de Soluções Autocompositivas

04/12

Local: Auditório do Espaço Multiuso, 13º andar do TJRS  

9h30 - Cerimônia de Abertura com Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (online)  

10h - Painel: “Superendividamento: A Lei do Crédito Responsável”

Palestrantes: Prof. Dr. Bruno Miragem (UFRGS/OAB), Desembargador Ícaro Carvalho De Bem Osório e Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak  

14h - Painel: “O CNJ e a Política de Tratamento do Superendividamento”  

Palestrantes: Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ, online), Profª. Drª. Cláudia Lima Marques e Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak  

16h45 - Painel: “Superendividamento: Fase Judicial”  

Palestrantes: Desª Rosana Garbin (TJRS) e Prof. Dr. Felipe Kirchner (DPE/RS)  

18h - Lançamento do Ebook dos Anais da XI Jornada