Tribunais gaúchos se unem mais uma vez em busca da conciliação como resolução dos conflitos. Trata-se da “XI Jornada de Soluções Autocompositivas: Unindo Forças”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS), que ocorrerá nos dias 8, 21 e 22 de novembro, e 4 de dezembro.

O apoio é da Faculdade de Direito da UFRGS.

O evento é promovido anualmente pelo TJ-RS. Neste ano, no entanto, em virtude da catástrofe climática e da necessidade de fortalecer a cooperação entre os Tribunais do Sul do país, a Jornada será pela primeira vez promovida em conjunto.

Em continuidade ao projeto pós-enchente “Conciliando, Recomeçamos”, que também ocorreu em parceria com Tribunais da região Sul, a “XI Jornada de Soluções Autocompositivas - Unindo Forças” promoverá o intercâmbio de experiências entre as cortes.

A programação será dividida em três etapas: pré-jornada, jornada e pós-jornada, abordando soluções autocompositivas e justiça restaurativa. Serão diversas palestras, oficinas e painéis de discussão. Entre os palestrantes, está o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Ao final do evento, haverá o lançamento do E-book dos Anais da XI Jornada de Soluções Autocompositivas.

Confira a íntegra da programação:

Pré-Jornada de Soluções Autocompositivas

08/11

Local: 

Auditório Ministro Teori Albino Zavascki - Prédio Anexo do TRF4 - 11º andar

R. Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Praia de Belas, Porto Alegre

8h30 - Credenciamento

9h - Cerimônia de Abertura e Homenagem ao Desembargador Leoberto Brancher

9h45 - Coffee Break

10h - Palestra: “O Futuro da Justiça Restaurativa nos Tribunais”

Palestrante: Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa – CNJ. 

Moderadores: Desembargador Ícaro Carvalho De Bem Osório - 1º Vice-Presidente e Presidente do Nupemec e Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak – Coordenadora do Nupemec TJRS. 

Coordenador de mesa: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira – Vice Presidente do Tribunal Regional da 4ª Região. 

11h - Palestra: “Protocolos de Enfoque de Justiça Restaurativa e Terapêutica do Poder Judiciário da Colômbia.”

Palestrante: Dr. Leonel Mauricio Peña Solano, Juiz Auxiliar do Conselho Superior do Judiciário da Colômbia.

Moderador: Dr. Daniel Silva Achutti, Advogado criminalista. Doutor em Ciências Criminais. Professor da Escola Justiça Restaurativa Crítica.

Coordenadora de mesa: Drª. Catarina Volkart Pinto - Juíza Federal e Coordenadora da Comissão para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do TRF4

12h - Almoço

14h - Oficinas:

1) Oficina TJRS - Justiça Restaurativa: O papel da Justiça Restaurativa em desastres climáticos. (Drª. Débora Gerhardt de Marque -Juíza Coordenadora do CEJUSC Lajeado; Samuel Johann – Coordenador de emergências de Médicos Sem Fronteiras e Marise Elise Jommertz – Secretária Executiva do Cejusc de Lajeado TJRS, mediadora, instrutora e facilitadora de Justiça Restaurativa e Marisa Elisabete Dannebrock – servidora do TJRS , mediadora e conciliadora judicial e facilitadora de JR )

2) Oficina TJRS - Justiça Restaurativa: Vivência em Círculo de Construção da Paz.(Drª. Cátia Paula Saft - Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Horizontina TJRS, Desembargador Leoberto Brancher –Coordenador de Justiça Restaurativa na AJURIS e Dr. Fábio Vieira Heerdt – Juiz Coordenador do CEJUSC POA/JR).

3) Oficina TRF 4ª Região: Práticas restaurativas na gestão de pessoas: experiências e desafios. (Carla de Sampaio Grahl - Supervisora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4, facilitadora e instrutora de JR e Michelle Bravo Bressan – mediadora e facilitadora de JR) 

4) Oficina TRT 4ª Região: : Inteligência Artificial e Mediação. (Drª. Marcela Casanova Arena - Juíza do Trabalho, Supervisora do Cejusc 2º grau TRT4 e Jorge Alberto Araujo – Juiz Diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre) 

16h45 - Coffee Break

17h - Apresentação das Oficinas

Moderadora: Juíza Federal Substituta Cristina de Albuquerque Vieira – Coordenadora

do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF 4ª Região - NUJURE

18h - Encerramento

Jornada de Soluções Autocompositivas: Unindo Forças

Dia 21/11

Local:

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 13º andar

Av. Borges de Medeiros, 1565 - Praia de Belas - Porto Alegre - RS, 90110-906

13h30 - Credenciamento

14h - Cerimônia de Abertura (Plenário Ministro Soares Muñoz – 13º andar do TJRS) Apresentação da Orquestra Jovem do RS 

Assinatura do ato de instalação do CEJUSC Superendividamento.

15h - Palestra: “O Futuro da Autocomposição nos Tribunais” (Plenário Ministro

Soares Muñoz – 13º andar do TJRS)

Palestrante: Conselheira Mônica Autran Machado Nobre, Conselheira do CNJ, Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos – CNJ.

Moderadores: Desembargador Ícaro Carvalho De Bem Osório - 1º Vice-Presidente e Presidente do Nupemec e Desª Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak –Coordenadora do Nupemec TJRS.

Painéis de Apresentação dos Tribunais (Plenário Ministro Soares Muñoz – 13º andar do TJRS) 

16h - Coffee Break

16h20 - TJM (Dra Viviane de Freitas Pereira, Juíza Coordenadora do Projeto de Justiça Restaurativa na JMERS e Francine Feldens - analista do Poder Judiciário, integrante do Projeto de Justiça Restaurativa na JMERS). 

16h40 - TRF 4ª Região (Desembargador Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior - Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF da 4ª Região)

17h - TJRS (Drª. Josiane Caleffi Estivalet - Juíza auxiliar do NUPEMEC e Juíza Coordenadora do CEJUSC POA e Partenon e Dr. Fábio Vieira Heerdt – Juiz Coordenador do CEJUSC POA/JR) 

17h20 - TRT 4ª Região (Luciane Cardoso Barzotto - Coordenadora do NUPEMEC TRT4)

18h - Encerramento

22/11

Local:

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 13º andar

Av. Borges de Medeiros, 1565 - Praia de Belas - Porto Alegre - RS

9h – “O papel dos CEJUSCs na transformação do sistema de justiça por meio do diálogo e da cooperação.”

Palestrante: Drª. Roberta de Melo Carvalho - Juíza auxiliar da Vice-Presidência do TST.

Moderadora: Desembargadora Luciane Cardoso Barzotto -Coordenadora do NUPEMEC TRT4 

10h - Coffee Break

10h15 - Palestra: “A Experiência das Comissões de Soluções Fundiárias.” (Plenário Ministro Soares Muñoz – 13º andar do TJRS)

Palestra: Desembargador Fernando Antônio Prazeres - TJPR

11h15 - Exposição do Trabalho das Comissões de Soluções Fundiárias - TRF4/ TJRS e do Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários. (Plenário Ministro Soares Muñoz – 13º andar do TJRS)

Comissão TJRS: Drª. Dulce Oppitz - Juíza de Direito e membro da Comissão de Conflitos Fundiários.

Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários: Drª. Josiane Caleffi Estivalet - Juíza auxiliar do Nupemec TJRS e Juíza Coordenadora do CEJUSC POA e CEJUSC Partenon.

Comissão TRF 4ª região: Drª. Catarina Volkart Pinto - Juíza Federal e Coordenadora da Comissão para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do TRF4

12h: Almoço

14h - Oficinas:

1) Oficina de Mediação e Conciliação do TJRS: “Jurisdição pós-enchente e mediação de conflitos em demandas ambientais.” (Drª Patrícia Laydner - Juíza de Direito e Coordenadora do ECOJUS/TJRS)

2) Oficina de Justiça Restaurativa do TJRS: Mediação Penal (Dr. Fábio Vieira Heerdt - Juiz Coordenador do CEJUSC POA/JR)

3) Oficina TRF 4ª Região: Comunidades indígenas e conflitos fundiários (Arnildo Werá -Coordenador Tenonde da Comissão Guarani Yvyrupa Sul e Sudeste do Brasil ; Drª. Catarina Volkart Pinto - Juíza Federal e Coordenadora da Comissão para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do TRF4 e Cláudia Marlise Alberton – Servidora da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, mediadora e facilitadora de JR)

4) Oficina TRT 4ª Região: Cultura da paz e cooperação na prática da mediação. (Desª. Luciane Cardoso Barzotto - Coordenadora do NUPEMEC TRT4 e Ana Paula K. Severino- Juíza de Direito da 15ª Vara de Porto Alegre)

5) Oficina TJMRS: Roteiro de Círculo de Diálogo para a Segurança Pública (Drª. Viviane de Freitas Pereira - Juíza de Direito TJM e Coordenadora da Comissão de Implantação da Justiça Restaurativa na JME/RS e Francine Feldens - servidora do TJM e Facilitadora de JR)

16h – Coffee Break

16h15 - Apresentação das Oficinas

17h - Divulgação dos artigos selecionados para compor o Ebook dos Anais da XI Jornada de Soluções Autocompositivas. (Plenário Ministro Soares Muñoz – 13º andar do TJRS)

18h -  Encerramento.

Pós-Jornada de Soluções Autocompositivas

04/12

Local:

Auditório do Espaço Multiuso -  13º andar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Av. Borges de Medeiros, 1565 - Praia de Belas - Porto Alegre - RS, 90110-906

9h30 - Cerimônia de Abertura (Auditório do Espaço Multiuso- 13º andar do TJRS) 

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (online) - Ministro Presidente do TST. 

10h - Painel: “Superendividamento: A Lei do Crédito Responsável” (Auditório do Espaço Multiuso- 13º andar do TJRS) 

Prof. Dr. Bruno Miragem (UFRGS/OAB) 

Desembargador Ícaro Carvalho De Bem Osório - 1º Vice-Presidente do TJRS e Presidente do Nupemec TJRS. 

Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak –Coordenadora do Nupemec TJRS

12h - Almoço livre

14h - “– Painel: “O CNJ enquanto gestor da Política Pública do Tratamento do Superendividamento.”

Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi – Ministro do STJ (online) 

Profª. Drª. HC Cláudia Lima Marques (UFRGS/OAB) 

Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak (Coordenadora do Nupemec - TJRS) 

Moderadora: Káren Danilevicz Bertoncello (Juíza de Direito - TJRS) 

15h - “Fase Consensual - Pré- Judicialização”.

Palestrantes:

Des. Leonardo Bessa (TJDFT) (on line)

Des. Roberto Ludwig (Desembargador do TJRS)

Des. Ricardo Pippi Schmidt (Desembargador do TJRS)

Moderadora: Drª. Josiane Caleffi Estivalet (Juíza Auxiliar do Nupemec - TJRS)

16h - Debates com o público

16h30 - Coffee break

16h45 - Painel“Superendividamento: Fase Judicial”. 

Desembargadora Rosana Garbin (Desembargadora do TJRS)

Prof. Dr. Felipe Kirchner (Defensor Público DPE/RS e Professor da PUC/RS) 

Moderadora: Drª. Clarissa Costa de Lima (Juíza de Direito TJRS)

17h45 - Debates com o público

18h - Lançamento do E-book dos Anais da XI Jornada de Soluções Autocompositivas.