O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foi reconhecido com o Selo Linguagem Simples 2024, uma importante certificação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que valoriza a promoção de uma comunicação mais clara e acessível no Judiciário.

A entrega da certificação ocorreu nesta quarta-feira (16/10), durante cerimônia realizada na sede do Supremo Tribunal Federal (STF)Abre em nova aba, em Brasília. O presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, acompanhado da diretora-geral, Rejane Carvalho Donis, da assessora da Presidência, Carolina Ferreira, e da assessora de Otimização de Processos, Janina Alves Fagundes, recebeu a honraria em nome da instituição.

O Selo Linguagem Simples foi criado pelo CNJ para reconhecer os tribunais que adotam práticas de comunicação que facilitam a compreensão por parte do público. O objetivo é que decisões, informações e a atuação do Tribunal sejam escritas de forma simples e direta, permitindo que qualquer pessoa, independentemente de seu nível de escolaridade, compreenda o conteúdo de maneira efetiva. Nesta primeira edição, o TRT-RS foi um dos dez Tribunais Regionais do Trabalho selecionados para receber o selo, destacando-se entre centenas iniciativas inscritas em todo o país.

As práticas analisadas pelo CNJ para a concessão do selo foram agrupadas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos, brevidade nas comunicações, educação, conscientização e capacitação, uso da tecnologia da informação, e articulação interinstitucional e social. O TRT-RS, com sua atuação destacada nesses quesitos, mostra seu compromisso com a acessibilidade da informação e o direito de todos à compreensão das decisões judiciais.

A certificação também reforça o engajamento do Tribunal em iniciativas de inclusão e transparência, refletindo uma postura institucional que vai além dos limites tradicionais do Judiciário. De acordo com o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, "esse reconhecimento é um passo importante para tornar a Justiça do Trabalho cada vez mais próxima do cidadão, promovendo o direito de entender as decisões que afetam suas vidas".

Durante o evento, foram certificadas iniciativas de diferentes tribunais, em diversas áreas do Judiciário. O esforço do TRT-RS para promover a linguagem simples pode ser conferido diretamente pelo público no portal institucional, onde há uma página dedicada ao temaAbre em nova aba. Lá, é possível encontrar dicas de como aplicar a linguagem simples, além de notícias e materiais educativos que ajudam a esclarecer o papel da comunicação acessível dentro da Justiça do Trabalho.

A iniciativa também se alinha com o compromisso do Tribunal em fortalecer a transparência e o relacionamento com a sociedade. "Acesso real às informações que precisam, especialmente em um Tribunal, órgão público que está a serviço do cidadão e da sociedade”, afirma Carolina Ferreira, assessora da Presidência.

Além de promover a compreensão e a inclusão, o Selo Linguagem Simples contribui para a modernização do Judiciário, ao estimular o uso de tecnologias e a capacitação de servidores para aplicarem essas novas diretrizes de comunicação. O TRT-RS segue empenhado em ampliar essas práticas, tornando o direito de entender uma realidade para todos os cidadãos.

A exposição sobre Linguagem SimplesAbre em nova aba pode ser acessada no site do TRT-RS, no menu institucional, onde o público encontra expressões comuns no vocabulário da Justiça do Trabalho e aprende como elas podem ser adaptadas para uma linguagem mais clara e objetiva. Essa é uma das várias ações que o tribunal vem implementando para facilitar a compreensão e garantir que todos tenham acesso pleno à Justiça.

O evento de premiação contou com a presença de representantes de tribunais de todo o Brasil e marca um importante momento de transformação no Judiciário, que busca estar mais próximo e acessível à população, refletindo uma Justiça mais inclusiva e humanizada.