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13/05/2022 18:19

Presidente do TRT-4 visita Passo Fundo e anuncia projeto de construir sede própria na cidade

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Francisco Rossal
Francisco Rossal

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, visitou, na quinta e na sexta-feira (5 e 6/5), o município de Passo Fundo, na região norte do Estado. O magistrado conversou com juízes, servidores, advogados, representantes de sindicatos de trabalhadores e empregadores, imprensa, além de lideranças dos poderes Executivo e Legislativo. 

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Nas reuniões, o presidente anunciou uma importante novidade para a região: o TRT-4 está pesquisando terrenos para construir uma nova sede da Justiça do Trabalho no município. Conforme Rossal, as instalações atuais, que ocupam andares locados em um prédio comercial, são confortáveis mas não perfeitamente adequadas para o funcionamento de unidades judiciárias. “Passo Fundo é um importante centro político e econômico do Estado. Merece ter uma sede da Justiça do Trabalho à altura”, salientou o desembargador.

Reunião na Prefeitura
Reunião na Prefeitura

A viagem a Passo Fundo integrou o roteiro de visitas institucionais do presidente a municípios gaúchos. O objetivo dessa atividade é aproximar a Administração do TRT-4 às comunidades locais, reiterando que a instituição está à disposição para solucionar os conflitos trabalhistas individuais e coletivos. Nas reuniões externas, o desembargador frisa principalmente a especialidade do TRT-4 nas mediações coletivas pré-processuais e em audiências de conciliação nos Cejuscs. Com juízes e servidores, Rossal reconhece o trabalho desenvolvido na sede e aborda questões gerais de trabalho. 

Acompanharam o presidente na viagem o diretor da Escola Judicial e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador João Paulo Lucena, a coordenadora do Cejusc 2º Grau, juíza Aline Doral Stefani Fagundes, o vice-presidente da Amatra IV, juiz Márcio Lima do Amaral, a diretora-geral, Natacha Moraes de Oliveira, a chefe de gabinete da Presidência, Luísa Helena Macuglia, e o jornalista e assessor de imprensa Gabriel Borges Fortes.

Reunião com Advogados
Reunião com advogados

A comitiva foi recebida pelos juízes Marcelo Caon Pereira (diretor do Foro e titular da 3ª VT), Cristiane Bueno Marinho (titular da 1ª VT), Luciano Cembranel (titular da 2ª VT) e Odete Carlin (titular da 4ª VT), e servidores do Foro.

Prefeitura e Câmara de Vereadores

Na tarde de quinta-feira, o presidente reuniu-se com o vice-prefeito de Passo Fundo, João Pedro Nunes, e o procurador-geral do Município, Adolfo de Freitas, na sede da Prefeitura. Na sequência, visitou a Câmara de Vereadores, onde se encontrou com o vereador Wilson Pedro Lill, da Mesa Diretora. 

Reunião com sindicatos de trabalhadores
Reunião com sindicatos de trabalhadores

Em ambas as reuniões, o presidente falou sobre a experiência do TRT-4 em mediações coletivas que envolvem serviços públicos, inclusive prevenindo ou solucionando greves. Como exemplo, citou a mediação realizada em 2020 no setor de transporte coletivo urbano de Passo Fundo. Rossal também pediu o apoio do Executivo e do Legislativo ao projeto de construção da nova sede, pois serão necessárias mudanças pontuais no Plano Diretor da cidade.

Além da comitiva do TRT-4, também participaram das duas agendas os juízes Marcelo Caon Pereira e Odete Carlin.

Advogados e entidades

Reunião com entidades empresariais
Reunião com entidades empresariais

O Foro Trabalhista sediou as reuniões com advogados, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais. Na tarde de quinta-feira, o desembargador Rossal se encontrou com advogados trabalhistas de Passo Fundo, Marau, Casca e Tapejara, que representaram a OAB/RS, a Agetra e a Satergs. No mesmo dia também ocorreu a reunião com sindicatos de trabalhadores. A atividade contou com a presença de diversas categorias, como asseio e limpeza, técnicos de contabilidade e contadores, metalúrgicos, serviços, servidores públicos municipais, professores, alimentação, água e esgoto, bancários, rodoviários e trabalhadores rurais.

Na manhã de sexta-feira, o presidente conversou com integrantes de entidades que representam os setores da construção civil, mobiliário, comércio, indústria, serviços, agronegócio, hotéis, bares e restaurantes de Passo Fundo.

Reunião com juízes e servidores
Reunião com juízes e servidores

Nesses encontros, o desembargador falou sobre a atuação da Justiça do Trabalho durante a pandemia, as mediações coletivas, as audiências de conciliação nos Cejusc, além de expectativas pós-pandemia. Também salientou a importância da instituição para o equilíbrio da relação entre capital e trabalho, assim como para a promoção da Justiça Social.

O roteiro da visita institucional foi encerrado com uma coletiva de imprensa e uma conversa com magistrados e servidores do Foro Trabalhista de Passo Fundo.

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Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)
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