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01/05/2022 21:12

Abril Verde: Brasil registrou crescimento de 30% em óbitos e acidentes de trabalho em 2021 na comparação com o ano anterior

Início do corpo da notícia.

Foto mostra operadores em uma obra de construção em situações inadequadas de trabalhoInstituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em memória das vítimas de acidentes e doenças laborais, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28/4) merece especial atenção no Brasil. Segundo dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho (SmartLab), da OIT e do Ministério Público do Trabalho (MPT), o país registrou 2,5 mil óbitos e 571,8 mil Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) em 2021. Os números representam um acréscimo de 30% em relação ao ano anterior. Entre 2012 e 2021, foram registradas 22,9 mil mortes e 6,2 milhões de CATs no mercado formal de trabalho brasileiro.

Além da dimensão da saúde e qualidade de vida do trabalhador, os acidentes geram  impactos significativos aos cofres públicos. De acordo com a plataforma SmartLab, no mesmo ano, houve mais de 153,3 mil concessões de auxílio-doença acidentário e 4,1 mil aposentadorias por invalidez decorrentes de acidentes. Conforme o INSS, os gastos com benefícios previdenciários  foram de R$ 17,7 bilhões em auxílios-doença acidentário e de R$ 70,6 bilhões em aposentadorias pela mesma causa. 

Rio Grande do Sul

O Estado com a quinta maior população do país (11,4 milhões, IBGE, 2020) é responsável por 8% dos acidentes, ocupando o 3º lugar nessa grave estatística. Em 2021, foram registrados 43,4 mil acidentes e 160 óbitos. Foram 16,9% mais CATs que em 2020. No que se refere aos benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho, houve 13,5 mil concessões de auxílio-acidente e 286 aposentadorias acidentárias em 2021. Apenas São Paulo, com 35% das notificações (183,5 mil), e Minas Gerais, com 11% (58,1 mil), superam os altos números gaúchos. 

Para conhecer mais dados, acesse o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho.

Prevenção

Na Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior do Trabalho (CSJT) criaram, em 2011, o Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Trata-se de uma parceria com instituições públicas e privadas que visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à cultura da prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Outras informações sobre o Programa no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) podem ser acessadas aqui. No Brasil, a data de conscientização em relação a acidentes de trabalho e homenagem às vítimas foi instituída pela Lei 11.121/2005.

A tradicional campanha Abril Verde, que promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro, tem como tema em 2022: "Construindo uma cultura positiva de saúde e segurança do trabalho”. Ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores estão, também, entre as metas de desenvolvimento sustentável que mereceram atenção da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A Organização recomenda especial atenção aos migrantes, mulheres e pessoas com empregos precários. O ODS nº 8 é destinado especificamente a este fim e busca “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos”. 

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Fonte: Sâmia de Christo Garcia (Secom/TRT-4), foto de Josue Isai Ramos Figueroa (Banco de Imagens/Unsplash)
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