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15/03/2022 18:17

Resolução CSJT 296: Presidente do TRT-4 visita Lagoa Vermelha para defender a manutenção da Justiça do Trabalho na região

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Presidente Rossal dá entrevista para rádio
Presidente e representantes do TRT-4 visitam Foro Trabalhista de Lagoa Vermelha
Equipe visita Foro Trabalhista
Presidente Rossal em reunião com servidores
Presidente e representantes do TRT-4 em reunião com a equipe do Foro Trabalhista
Presidente Rossal em entrevista para rádio
Presidente Rossal e juíza
Presidente Rossal e juíza Paula Weiler
Presidente Rossal discursa em jantar da subseção da OAB em Lagoa Vermelha
Presidente Rossal discursa em jantar da subseção da OAB em Lagoa Vermelha
Presidente Rossal discursa em jantar da subseção da OAB em Lagoa Vermelha
Presidente Rossal discursa em jantar da subseção da OAB em Lagoa Vermelha
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, esteve na Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha, na última quinta-feira (10/3), para falar sobre a Resolução 296/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em sua visita, o magistrado foi acompanhado pelo juiz auxiliar da presidência, Daniel Souza de Nonohay, pelo vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AmatraIV), juiz Márcio Lima Amaral, pela secretária-geral do TRT-4, Rejane Carvalho Donis, e pela diretora-geral do TRT-4, Natacha Moraes de Oliveira. 

A unidade judiciária de Lagoa Vermelha é uma das nove da 4ª Região que possuem distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por Vara do Trabalho no último triênio. Conforme a resolução, o TRT-4 precisa adotar providências para adequação da jurisdição ou transferência dessas unidades, considerando critérios de movimentação processual, sociais, políticos, econômicos e orçamentários.

Ao longo da tarde, o magistrado concedeu entrevistas para rádios e conversou sobre o tema com a juíza titular da unidade, Paula Silva Rovani Weiler, e a equipe de servidores. O presidente ressaltou que há espaço de diálogo para a manutenção do funcionamento da Vara do Trabalho. "Vamos demonstrar que a Justiça não pode ser vista apenas em números, mas sim por sua projeção dentro da sociedade", afirmou. 

O presidente também destacou que a unidade de Lagoa Vermelha é estratégica para a Justiça do Trabalho gaúcha, pois sua jurisdição abrange 20 municípios, sendo a maior do Estado nesse sentido. O presidente ponderou, ainda, que as estatísticas de movimentação processual atuais da unidade incluem o período de pandemia, um contexto excepcional, e observou que esses dados não podem ser analisados isoladamente. "Ao olharmos os números, devemos levar em consideração também as pessoas", comentou. Ele acrescentou que aspectos econômicos, sociais e geográficos evidenciam a necessidade da presença da Vara do Trabalho na região. 

O apoio demonstrado pela comunidade também foi ressaltado pelo presidente como um fator importante. Na última terça-feira (8/3), a Câmara Municipal de Vereadores realizou uma audiência pública pela permanência da unidade em Lagoa Vermelha. "É importante a mobilização dos advogados, sindicatos e associações patronais. A Justiça é imparcial e para todos. Temos que defender o Poder Judiciário como instituição, e a presença dele perto dos cidadãos", declarou. 


Apoio da OAB


Na noite de quinta-feira, o presidente Rossal participou de um jantar promovido pela subseção da OAB-RS em Lagoa Vermelha. Na ocasião, o presidente local da entidade, Dante Dal Castelli Neto, destacou que os advogados estão mobilizados em conjunto com a equipe da VT de Lagoa Vermelha e as entidades representativa da sociedade. 

Em seu pronunciamento, o presidente Rossal agradeceu o apoio e afirmou que este é um momento de união em defesa da Justiça do Trabalho. "O acesso à Justiça precisa ser uma realidade, pois ele é o início de tudo. É muito bom para Lagoa Vermelha ter uma Vara do Trabalho aqui, pois a Justiça social é fundamental para a dignidade da população e o desenvolvimento da sociedade", declarou. 

Jurisdição

A jurisdição da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha abrange os municípios de André da Rocha, Barracão, Cacique Doble, Capão Bonito do Sul, Caseiros, Ciríaco, David Canabarro, Ibiaçá, Ibiraiaras, Lagoa Vermelha, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Muitos Capões, Muliterno, Paim Filho, Sananduva, Santo Expedito do Sul, São José do Ouro, São João da Urtiga e Tupanci do Sul.


Segundo os critérios da Resolução 296, as demais unidades de menor movimentação processual são Alegrete, Arroio Grande, Encantado, Rosário do Sul, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santiago e São Gabriel.
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Fonte: Guilherme Villa Verde (Secom/TRT-RS)
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