TRT-4 firma convênios com associações e cooperativas de reciclagem no interior do Estado para destinação adequada dos resíduos
Os convênios foram celebrados com cooperativas de reciclagem nos municípios de Santiago, Santana do Livramento, Uruguaiana e Santa Cruz do Sul, locais onde a coleta seletiva ainda não está efetivamente implementada. As entidades selecionadas para os acordos nestas localidades são, respectivamente, a Associação dos Recicladores Profetas da Ecologia de Santiago, a Associação de Catadores Novo Horizonte, a Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza e a Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul. Elas ficarão responsáveis pela destinação correta dos resíduos e materiais recolhidos das unidades da Justiça do Trabalho, de modo que eles possam ser reciclados ou reutilizados.
A escolha ocorreu por meio de um processo de habilitação, no qual todas as associações e cooperativas foram comunicadas sobre a abertura do edital e puderam se inscrever. Os convênios foram assinados no início de dezembro do ano passado. No mesmo mês, foram realizadas reuniões com as associações e cooperativas conveniadas, a Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (SSAI), a Secretaria de Apoio Administrativo (Seapa) e os servidores fiscais em cada uma dessas cidades.
A iniciativa valoriza a ação dos trabalhadores que se dedicam à reciclagem dos materiais, alinhando-se à Política Nacional dos Resíduos Sólidos (lei n.º 12.305/2010). A ação também integra o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do TRT-4. O objetivo do Tribunal é o de que, ao final do processo de implantação do PGRS, todos os resíduos recicláveis e reutilizáveis produzidos pelas unidades da Justiça do Trabalho gaúcha sejam destinados a associações ou cooperativas de reciclagens, evitando-se o descarte desses materiais nos aterros sanitários.
A associada da Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul (Coomcat), Marilane Leite Poeckel, destaca que 90% de tudo que é reciclado no país é proveniente do trabalho dos catadores. Apesar disso, a categoria sofre com a desvalorização e a invisibilidade social. “Essas pessoas estão na linha de frente, são os principais atores no cenário da reciclagem no país, e são responsáveis por fazer a logística reversa. Também são os mais esquecidos, os que mais sofrem preconceito e os pior remunerados”, declara.
Nesse sentido, Mariana destaca a necessidade de que mais setores adotem a iniciativa de contratar cooperativas. “Espero que outros órgãos sigam o exemplo do tribunal e comecem a firmar convênios com cooperativas. Sem os catadores, a sociedade estaria sentindo muito mais os danos e os impactos ambientais pela destinação incorreta dos resíduos”.
