Gestão de Resíduos
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um instrumento de gestão previsto na Política Nacional dos Resíduos Sólidos - Lei n.º 12.305/2010, cujo objetivo é realizar um diagnóstico do gerenciamento de resíduos e, a partir deste, propor ações, metas e indicadores para a adequação às normas vigente, de modo a garantir a destinação adequada dos resíduos gerados pelas atividades da instituição. No âmbito deste Tribunal, uma primeira versão do PGRS foi aprovado no início de 2018, por meio da Portaria nº 7.505/2018, e, atualmente, está em fase de implementação pelas unidades administrativas e judiciárias.
Em resumo, a gestão de resíduos pretende que as seguintes etapas sejam observadas:
1) Classificação dos resíduos: identificar o tipo de resíduo, no caso do Tribunal, o resíduo ordinário (aquele produzido diariamente por unidades administrativas e judiciárias) será classificado como RECICLÁVEL ou NÃO RECICLÁVEL.
2) Segregação dos resíduos: depositar o resíduo na lixeira, de acordo com a sua classificação:
3) Coleta: Os resíduos devem ser coletados das latas de lixo preservando a separação correta realizada na origem.
4) Armazenagem: Entre o recolhimento nas unidades e a destinação dos resíduos ambientalmente adequada, o resíduo deve ser armazenado em local que preserve suas condições:
5) Transporte e Disposição Final: Haverá transporte e disposição final pelo poder público municipal nas cidades onde há efetiva implementação da coleta seletiva. Nos municípios onde não houver, serão adotadas tratativas para formalização de convênio diretamente com associações ou cooperativas de reciclagem, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Documentos importantes:
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do TRT4Abre em nova aba
- Portaria TRT4 nº 7.505/2018 - Aprova o PGRSAbre em nova aba
- Portaria TRT4 nº 7.506/2018 - Institui a figura do Agente SocioambientalAbre em nova aba
- Cartaz - Ponto de DescarteAbre em nova aba
- Cartaz - Ponto de Armazenamento TemporárioAbre em nova aba
- Cartaz - Horários da coletaAbre em nova aba
- Cartaz - BanheirosAbre em nova aba
- Cartaz - Instrução para coleta dos resíduosAbre em nova aba
- Cartaz - Planilha de controle da geração de resíduosAbre em nova aba