Gestão de Resíduos

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um instrumento de gestão previsto na Política Nacional dos Resíduos Sólidos - Lei n.º 12.305/2010, cujo objetivo é realizar um diagnóstico do gerenciamento de resíduos e, a partir deste, propor ações, metas e indicadores para a adequação às normas vigente, de modo a garantir a destinação adequada dos resíduos gerados pelas atividades da instituição. No âmbito deste Tribunal, uma primeira versão do PGRS foi aprovado no início de 2018, por meio da Portaria nº 7.505/2018, e, atualmente, está em fase de implementação pelas unidades administrativas e judiciárias.

Em resumo, a gestão de resíduos pretende que as seguintes etapas sejam observadas:

1) Classificação dos resíduos: identificar o tipo de resíduo, no caso do Tribunal, o resíduo ordinário (aquele produzido diariamente por unidades administrativas e judiciárias) será classificado como RECICLÁVEL ou NÃO RECICLÁVEL.

2) Segregação dos resíduos: depositar o resíduo na lixeira, de acordo com a sua classificação:

Lixeiras corredores     Foto Lixeiras Cozinha

3) Coleta: Os resíduos devem ser coletados das latas de lixo preservando a separação correta realizada na origem.

4) Armazenagem: Entre o recolhimento nas unidades e a destinação dos resíduos ambientalmente adequada, o resíduo deve ser armazenado em local que preserve suas condições:

5) Transporte e Disposição Final: Haverá transporte e disposição final pelo poder público municipal nas cidades onde há efetiva implementação da coleta seletiva. Nos municípios onde não houver, serão adotadas tratativas para formalização de convênio diretamente com associações ou cooperativas de reciclagem, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Documentos importantes:

Botão Ecolegas.png   Botão como se descarta.png

Fonte: Secretaria de Comunicação Social, Diretoria-Geral
Última atualização: 30/01/2020 18:56
Capacete branco sob texto tambem em branco: Trabalho Seguro Crianca desenhando arcos verde e amarelos em funco cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. Texto brando sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto tambem laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execucao TRABALHISTA mao branca com polegar riste sobre circulo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliacao Trabalhista