Gestão de Resíduos | Portal TRT4

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O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um instrumento de gestão previsto na Política Nacional dos Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010, cujo objetivo é realizar um diagnóstico do gerenciamento de resíduos e, a partir deste, propor ações, metas e indicadores para a adequação às normas vigente, de modo a garantir a destinação ambientalmente e socialmente adequada dos resíduos gerados pelas atividades da instituição.

No âmbito do TRT4, a primeira versão do PGRS foi aprovado no início de 2018, por meio da Portaria TRT4 nº 7.505/2018, e, atualmente, está em fase de implementação pelas unidades administrativas e judiciárias.

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Em resumo, a gestão dos resíduos abrange cinco grande etapas:

1) Classificação dos resíduos;
2) Segregação dos resíduos;
3) Coleta;
4) Armazenagem temporária;
5) Destinação ambientalmente adequada.

Tabela de Destinação dos Resíduos

Os resíduos mais gerados pelas atividades institucionais foram identificados e catalogados em planilha, na qual consta a informação sobre a periculosidade do material, qual a área que gera tal resíduo - ou se é produzido de forma geral, o local correto para descarte, a área responsável pelo encaminhamento e qual a destinação ambientalmente adequada dos resíduos. A Tabela de Destinação dos Resíduos pode ser acessada por meio do link abaixo:

Orientação sobre o Descarte de Documentos

O processo de classificação e eliminação de documentos deve seguir a Resolução Administrativa nº 23/2021, que estabelece a Política de Gestão Documental e Gestão da Memória no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, bem como a Tabela de Temporalidade de Documentos do TRT4.

Ao identificar a necessidade de eliminação de documentos, devem ser observados os procedimentos para tramitação do pedido de eliminação. O pedido deve ser realizado por meio de preenchimento de formulário específico, disponível no Portal Vox (acesso interno).

Formulário para Eliminação de Documentos.

Para orientações detalhadas sobre o processo, consulte a página da Gestão Documental do TRT4.

A fim de garantir a conformidade com as normas de gestão documental e proteção das informações, siga todos os protocolos estabelecidos. Após a execução dos procedimentos para eliminação, deverá ser realizada a fragmentação pelo TRT4 ou supervisionada por um servidor da área responsável, conforme estipulado na Resolução Administrativa nº 23/2021.

Unidades localizadas em Porto Alegre: entrar em contato com a Seção de Fiscalização Técnica de Limpeza para agentar a coleta com a associação ou cooperativa de catadoras e catadores de materiais recicláveis (a fragmentação é realizada diretamente no local).

Unidades localizadas em outras cidades: enviar um email para a Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (sustentabilidade@trt4.jus.br) para que seja identificada uma associação ou cooperativa local que disponha de uma máquina fragmentadora para descaracterização dos documentos.

IMPORTANTE: Pedaços de papel, impressos sem utilização e outros documentos não elencados na Tabela de Temporalidade não necessitam observar as disposições deste tópico, mas devem ser descartados de maneira adequada (lixeiras com saco verde - resíduo reciclável).

Compostagem

O prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho possui uma composteira, para o recolhimento de resíduos que, de outra forma, iriam para o aterro sanitário. Já foram recolhidos 490 toneladas de resíduos desde 2023, conforme dados do setor de limpeza do TRT4.

Caso a sua unidade judiciária tenha interesse em ter uma composteira, contate-nos pelo e-mail sustentabilidade@trt4.jus.br para que possamos auxiliar no que for necessário.

É muito importante saber o que pode e o que não se pode colocar na composteira. Uma composteira mal cuidada pode ser fonte de mal odor e até mesmo de doenças! Saiba quais rejeitos podem ir para uma composteira:

O que pode ir:

Restos de frutas e legumes (menos cítricos e abacaxi)
Saquinhos de chá e borra de café
Cascas de ovo
Cortes de grama, podas e folhas
Pequenas quantidades de papel picado e papelão macio
Plantas de jardim
Caroços e cascas de frutas e legumes
Cascas de melão (cortadas em cubinhos)
Grãos de café
Legumes velhos
Folhas frescas
Palha e espigas de milho
Talos de brócolis
Desbastes da horta
Guardanapos não engordurados
Casca de melancia (cortada em cubinhos)

O que não pode ir:

Excremento de gato ou cachorro (o húmus não é recomendado para hortas e árvores frutíferas)
Carne, peixe e ossos
Laticínios
Areia de gato
Gorduras, óleos e graxas
Madeira tratada ou pintada
Plantas doentes e infestadas de pragas
Alho e cebola (devido ao forte odor)
Condimentos fortes como pimenta e pimentão
Farináceos (podem fermentar e aumentar a temperatura da composteira)

Lembre-se: a composteira é um ecossistema vivo, então é importante manter o equilíbrio entre materiais úmidos e secos. Se você tiver dúvidas, consulte um especialista em compostagem.

Quais são as vantagens da compostagem?

Redução do lixo:

A compostagem transforma restos de alimentos e outros materiais orgânicos em adubo, diminuindo a quantidade de lixo que vai para os aterros sanitários.
Isso ajuda a prolongar a vida útil dos aterros e a reduzir a poluição do solo e da água.

Produção de adubo de qualidade:

O composto gerado na composteira é um adubo rico em nutrientes, ideal para nutrir suas plantas e hortaliças.
Esse adubo melhora a estrutura do solo, aumenta a capacidade de retenção de água e favorece o crescimento das plantas.

Benefícios para o meio ambiente:

A compostagem reduz a emissão de gases do efeito estufa, como o metano, que são liberados durante a decomposição do lixo orgânico em aterros, sendo um método de sequestro de carbono do solo.
Ao utilizar o composto como adubo, você diminui a necessidade de fertilizantes químicos, que podem poluir o solo e a água.

Economia:

Ao produzir seu próprio adubo, você economiza dinheiro na compra de fertilizantes.
Além disso, a compostagem pode reduzir os custos com a coleta de lixo.

Consciência ambiental:

Ter uma composteira é uma forma de praticar a sustentabilidade e de contribuir para um futuro mais verde.
É uma maneira de se conectar com a natureza e de entender o ciclo da vida.

Implementação do PGRS

O passa-a-passo para a implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos na sua unidade judiciária pode ser visto no arquivo abaixo:

Checklist - Implantação do PGRS

Agentes Socioambientais

O TRT4 conta com a atividade voluntária de dezenas de servidoras e servidores que atuam como agentes socioambientais em suas unidades ou edificações (nos casos dos Foros). A atividade é regulamentada por meio da Portaria TRT4 nº 7.506/2018. A lista de agentes socioambientais pode ser consultada no link abaixo - disponível para integrantes do TRT4:

Inclusão Social

Em elaboração.

Materiais

Contato

Dúvidas, informações ou sugestões:

Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão
Av. Praia de Belas, 1100, 8º andar - Prédio administrativo - Porto Alegre/RS
Telefone (51) 3255.2690 - sustentabilidade@trt4.jus.br

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