Justiça do Trabalho da 4ª Região padroniza horário de atendimento ao público a partir de 18 de fevereiro
Canal de atendimento | Horários a partir de 18/2 | Observação |
Balcão Virtual |
Segunda a sexta, exceto feriados |
Links disponíves em "Contatos e horários de atendimento durante a pandemia", em destaque na página inicial. |
Telefone |
Segunda a sexta, exceto feriados |
Números disponíveis em "Contatos e horários de atendimento durante a pandemia", destaque na página inicial. |
Segunda a sexta, exceto feriados |
Endereços disponíveis em "Contatos e horários de atendimento durante a pandemia", em destaque na página inicial. | |
Presencial |
Segunda a sexta, exceto feriados *10h às 10h45min: |
Apenas quando houver necessidade justificada de comparecimento à unidade. Deve ser agendado por e-mail ou telefone com a respectiva unidade. |
Plantão Judiciário | Para atendimentos fora do horário-padrão. | Especificamente para medidas urgentes e demais situações cabíveis para o plantão (Resolução CNJ nº 70/2009) |
A alteração está disposta na Portaria Conjunta nº 50/2022. Entre outras mudanças, o ato normativo amplia de 50% para 70% o limite de servidores e estagiários em trabalho presencial nas unidades.
Comprovante de vacinação
A partir de 21 janeiro, será obrigatória a apresentação de comprovante de ciclo vacinal completo para entrar nos prédios da Justiça do Trabalho da 4ª Região. Aqueles que não puderem comprovar a vacinação deverão apresentar testes PCR ou de antígeno negativos para a covid-19, realizados nas últimas 72 horas. O procedimento é regulamentado pela Portaria Conjunta nº 3.332/2021 e vale para toda pessoa com idade a partir dos 12 anos, seja do público interno ou externo. O ciclo vacinal completo se caracteriza pela imunização, há 15 dias ou mais, com o número total de doses da vacina utilizada, não computadas, para esse fim, as doses de reforço.Os documentos aceitos como comprovantes são: certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (Conecte SUS) e comprovante, caderneta ou cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.