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26/10/2021 12:35

TRT-RS, TJ/RS e TRF4 reúnem-se para discutir criação de rede de cooperação regional entre os tribunais

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2021.10.26 - NCJ 810p.pngRepresentantes dos Núcleos de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reuniram-se na última sexta-feira (22/10. O objetivo foi aproximar os Núcleos para a criação de uma futura rede regional de cooperação entre os tribunais. 

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012, visando agilizar e desburocratizar procedimentos de intercâmbio entre atos dos diversos órgãos do Poder Judiciário. No âmbito de cada tribunal, atuam os juízes de cooperação e os Núcleos de Cooperação Judiciária. No TRT-RS, o juiz auxiliar da Corregedoria, Leandro Krebs Gonçalves, atua também como juiz de cooperação.

A reunião ocorreu de forma on-line e foi conduzida pelo desembargador do TRT-RS João Batista de Matos Danda, supervisor do NCJ no TRT-RS. Na ocasião, o magistrado ressaltou o objetivo de aproximação entre os tribunais com vistas ao fortalecimento da cultura da cooperação judiciária. O desembargador frisou que a cooperação não precisa ficar restrita aos tribunais, mas pode também abarcar outros segmentos de Justiça e inclusive chegar a outros órgãos fora do Poder Judiciário.

Representante do NCJ do TJRS, o desembargador Ney Wiedemann Neto sugeriu a criação de um grupo de Whatsapp com os membros de cada Núcleo, ideia que foi aprovada de forma unânime pelos presentes. O magistrado sugeriu que a rede de cooperação também contemple o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça Militar. Como exemplo de iniciativa de cooperação, disponibilizou link da base de dados do TJ/RS no qual podem ser pesquisados processos de falência e recuperação judicial, bem como nomes de administradores judiciais.

Como destacou na reunião o juiz auxiliar da Presidência do TRT-RS, Adriano dos Santos Wilhelms, também integrante do NCJ do Tribunal, são diversas as intersecções entre os segmentos de Justiça. Entre os exemplos, o magistrado citou os processos acidentários da Justiça Federal, cujas perícias poderiam ser compartilhadas pela Justiça do Trabalho, e os processos falimentares ou de recuperações judiciais da Justiça Estadual, que compartilham procedimentos de execução com o Judiciário Trabalhista.

Os integrantes dos Núcleos comprometeram-se a continuar discutindo pelo grupo do Whatsapp e poderão marcar um próximo encontro oportunamente. Além dos magistrados já citados, também estiveram presentes na reunião a desembargadora Marga Barth Tessler (TRF4) e os juízes Leandro Krebs Gonçalves (TRT-RS), André Ibaños Pereira (TRT-RS), Marcela Casanova Viana Arena (TRT-RS), Vanessa Gastal de Magalhães (TJRS) e Marcelo De Nardi (TRF4). A reunião foi secretariada pela servidora Gabriela Balbinot, assessora-chefe de Gestão Estratégica do TRT-RS, que também integra o NCJ do Tribunal.

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Fonte: Texto de Juliano dos Santos (Secom/TRT-RS) e ilustração de stillfx (Depositphoto)
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