Dia das crianças relembra a importância do combate ao trabalho infantil
A crise gerada pela pandemia da covid-19 tem acarretado o aumento da pobreza e da vulnerabilidade das famílias de baixa renda. Com isso, também crescem os números relacionados à ocorrência de trabalho infantil. Em Porto Alegre, em 2020, um levantamento da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) mostra que 334 crianças e adolescentes foram abordados pela primeira vez em situação de trabalho infantil na cidade. No ano anterior, haviam sido 120. O aumento é de 178,3%. Também foi observado aumento do número de menores morando nas ruas. Em 2020, equipes da Fasc abordaram 111 crianças e adolescentes sem abrigo, uma elevação de 68% se comparado ao ano anterior.
Na cidade de São Paulo, uma pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre abril e julho de 2020, também mostrou aumento significativo do trabalho infantil. No conjunto dos domicílios em que mora pelo menos uma criança ou um adolescente, a incidência do trabalho infantil era de 17,5 por 1.000 e passou a 21,2 por 1.000 depois do início da pandemia, o que representa um aumento de 21%.
Diante de números tão negativos, especialistas destacam uma alternativa que pode ao menos amenizar o problema: o programa Jovem Aprendiz, que oferece um primeiro contato com o mundo do trabalho, com vínculo empregatício, para jovens de 14 a 24 anos.
O TRT-RS participa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI). O Programa foi instituído no âmbito da Justiça do Trabalho em 2013, com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente. As gestoras regionais do programa no TRT-RS são a desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos e a juíza do Trabalho Bárbara Fagundes.
Desde 2017 o Tribunal também sedia uma unidade do Projeto Pescar. O programa já capacitou 84 jovens entre 16 e 19 anos para ingressar no mercado de trabalho, por meio da formação gratuita em um curso de iniciação profissional em serviços administrativos. Neste ano, o TRT-RS é finalista do prêmio Innovare com esta iniciativa. A instituição concorre na categoria Tribunais, junto com o Tribunal Superior Eleitoral.
Assista abaixo ao Videoclipe “Lugar de Criança é na Infância”.
Acesse a página regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem pelo botão na capa do site do TRT-RS, ou por meio deste link.
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