Conselheira e servidora do CNJ participam de reunião do TRT-RS sobre assédio moral e sexual
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tânia Regina Silva Reckziegel, coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, e a analista judiciária Celina Coelho, representante dos servidores no mesmo grupo, participaram, nesta segunda-feira (6), de reunião ordinária do Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do TRT-RS.
Na ocasião, foram apresentadas algumas iniciativas do comitê nacional. Entre elas, a criação de uma página no site do CNJ e a elaboração de uma cartilha sobre o tema. Também foi destacado o oferecimento de cursos a servidores e a realização de campanhas internas de esclarecimento. Além disso, será promovida em breve uma pesquisa para avaliar o tratamento de casos de assédio moral e sexual nos tribunais brasileiros. "As pessoas precisam confiar que serão acolhidas, e por isso é tão importante que os membros da Comissão recebam os relatos sem julgamentos e sem exposição do noticiante", explicou Celina.
A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação foi criada pela Resolução 351/2020 do CNJ. Conforme Tânia Reckziegel, o objetivo foi habilitar e respaldar os tribunais a criarem estruturas para impedir internamente essas práticas. "Às vezes a gente não enxerga o que está acontecendo dentro da nossa casa. Mas, no momento em que criamos essa política, estamos dizendo que existe assédio moral e sexual dentro do Judiciário. Isso é muito forte e difícil, mas precisamos reconhecer o problema para poder enfrentá-lo", declarou a conselheira, que é desembargadora do TRT-RS.
Na Justiça do Trabalho gaúcha, o comitê regional sobre o tema passou a se chamar Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual. A alteração consta na recém-publicada Portaria 2.304/2021. O nome do grupo foi adequado à Resolução 351/2020 do CNJ e à nova política nacional. Instituído em 2017, o comitê contribui para o aumento da conscientização de magistrados e servidores em relação ao problema do assédio moral e sexual, por meio de campanhas, eventos de capacitação, cartilha e outras ações. Também recebe as denúncias de assédio e as encaminha à consideração da Administração.
Multidisciplinar, o comitê do TRT-RS é formado pelos desembargadores Gilberto Souza dos Santos (coordenador) e Maria Madalena Telesca (vice-ouvidora), pelo juízes Adriano Santos Wilhelms (juiz auxiliar da Presidência) e Adriana Kunrath (representante da Amatra IV), e pelos servidores Adolfo Marques Pereira (secretário-geral da Presidência), Bárbara Burgardt Casaletti (diretora-geral), Maria Augusta Kinnemann (diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas), Gabriel Pereira Borges Fortes Neto (diretor da Secretaria de Comunicação Social), Fabiana da Silva Perdomo (coordenadora de Saúde), Gabriela Balbinot (assessora-chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais), Ellen Alves de Almeida (médica psiquiatra indicada pela Presidência), e Mara Rejane Weber (representante do Sintrajufe-RS).
