EJud4 On-line: incidência da LGPD nas relações de trabalho será tema de evento nesta quinta (19)
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4) vai debater a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na próxima quinta-feira (19). A transmissão acontecerá das 17h às 19h, pelo Canal da Ejud4 no YouTubeAbre em nova aba. O evento é aberto ao público e não há necessidade de inscrição prévia. Os interessados podem, no entanto, se inscrever no canal e ativar o sininho para receber os avisos no início de novas transmissões e quando houver publicação de novos conteúdos.
Serão abordadas noções gerais sobre a LGPD: princípios, reflexos e incidência da Lei nas relações de trabalho. Os palestrantes serão os advogados Raphael Miziara e Têmis Limberger. O evento contará com a mediação do juiz do Trabalho Rafael da Silva Marques, do TRT-RS. A atividade integra o Programa de Atualização Normativa e Jurisprudencial da EJud4.
Participantes vinculados a TRTs poderão validar duas horas de capacitação, mediante o registro de frequência e seguindo as observações abaixo. Para registrar a presença, deverão preencher o formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão do evento.
Para acompanhamento ao vivo: magistrados, servidores e estagiários do TRT-RS que acompanharem ao vivo também devem realizar a avaliação que ficará disponível no ambiente do curso na Ejud4 On-LineAbre em nova aba (autoinscrição), por até 10 dias após a transmissão.
Para acompanhamento da gravação: também será possível validar a atividade mediante o acompanhamento da gravação e preenchimento da avaliação no prazo de 10 dias após a transmissão. Deve-se acessar o ambiente do curso na Ejud4 On-LineAbre em nova aba e fazer a autoinscrição.
Magistrados e servidores de outros TRTs: a EJud4 enviará às Escolas Judiciais a lista de presenças registradas durante a transmissão. Cada Tribunal validará a atividade, conforme julgar conveniente.
Público externo: não haverá certificação.
A atividade tem apoio da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho (ASRDT), da Escola Superior de Advocacia Trabalhista (ESA OAB-RS) e da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho (Femargs-RS).