O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foi uma das 64 organizações premiadas na 6ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, promovido pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A solenidade de premiação aconteceu nessa quarta-feira (15), na sede do Ministério, em Brasília, e foi transmitida pelo Youtube.

Em razão da pandemia, a presidente do Tribunal, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, acompanhou o evento pela internet. Também assistiram à cerimônia a juíza Gabriela Lenz de Lacerda, coordenadora do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-RS, e o servidor Márcio Meirelles Martins, integrante do mesmo comitê.

Em seis edições do programa, o TRT-RS é o primeiro Tribunal do país a receber a premiação. Ao todo, foram 122 empresas e instituições inscritas neste ano.

O TRT-RS foi reconhecido pelo trabalho do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, instituído em 2017. O comitê busca afirmar o compromisso contínuo da Instituição com a promoção da equidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, geracional e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho no âmbito e na competência do TRT-RS.

“Essa premiação é muito importante para que as empresas privadas e entidades públicas se empenhem em reconhecer as diferenças e propiciar escuta às minorias”, destacou a presidente Carmen.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul conta com número equilibrado de mulheres e homens em seus quadros de magistrados, servidores e estagiários. As mulheres representam 50% dos 284 magistrados, 47% dos 3.120 servidores e 60% dos 189 estagiários em atividade. Ocupam, também, 44% dos cargos de chefia. 

Em relação à equidade de raça, ainda há um longo caminho a percorrer na Instituição. Há apenas seis magistrados e magistradas negras na Justiça do Trabalho gaúcha, o que representa 2,1% do quadro de mais de 280 integrantes. No caso dos servidores, o percentual de negros e negras é de apenas 6,5%, em um universo de cerca de 3,1 mil pessoas. A partir de 2015, o TRT-RS instituiu a reserva de 20% das vagas para negros e negras nos concursos para juiz e servidor.

Programa Pró-Equidade

Resultado de uma parceria com a ONU Mulheres e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o prêmio foi criado em 2005 pelo Governo Federal. Trata-se de um reconhecimento de práticas desenvolvidas por organizações públicas e privadas para fomentar a igualdade de gênero e raça e para eliminar todas as formas de discriminação no mundo do trabalho.

A empresa ou instituição pública elabora a ficha-perfil da organização e um plano de ação explicitando como vai desenvolver as ações de equidade de gênero e raça, de forma transversal e interseccional, dentro da organização.

As que mais se destacarem recebem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, uma marca de gestão eficiente que contribui para o alcance de bons resultados econômicos, financeiros e socioambientais, e a divulgação nacional e internacional (por meio eletrônico) sobre o compromisso assumido com a igualdade.

Confira aqui a relação dos premiados e conheça a página do Programa.