Corregedor-geral analisa atuação dos Cejuscs em reunião com magistrados e servidores
Entre os compromissos da agenda desta terça-feira, segundo dia da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, reuniu-se por videoconferência com magistrados e servidores dos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) e do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas).
Os Cejuscs são unidades da Justiça do Trabalho criadas especificamente para a realização de audiências de conciliação. São coordenados por um magistrado ou magistrada responsável, e contam com uma equipe de servidores e servidoras capacitados em mediação. A Justiça do Trabalho gaúcha conta com cinco Cejuscs no primeiro grau, em funcionamento nos Foros Trabalhistas de Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas, e outro no segundo grau, sediado no TRT-RS. O Nupemec, por sua vez, gere a política de conciliação e mediação no âmbito da 4ª Região.
Na reunião, o corregedor-geral destacou a importância do Cejusc como um local de acolhimento das partes, onde elas são ouvidas e participam da construção da solução do seu conflito. Para o ministro Aloysio, esse trabalho é um instrumento de pacificação social e representa uma evolução na relação processual no Judiciário, que confere maior empoderamento às partes. “Esse acolhimento traz um princípio maior, que é o de escutar, saber ouvir, e com isso se chegar a uma conclusão ideal”, manifestou.
O corregedor elogiou a atuação dos Cejuscs da 4ª Região, parabenizando os seus integrantes pelo espírito público e comprometimento institucional com os resultados. Conforme o ministro Aloysio, o índice de conciliação dos Cejuscs no Rio Grande do Sul é de 44,8%, pouco acima da média nacional, de 44,3%. O magistrado recomenda que o TRT-RS avance na interiorização dessa prática, a fim de contemplar mais municípios e fomentar a cultura da conciliação.
Juntamente com seus juízes auxiliares na Corregedoria-Geral, Roberta Ferme Sivolella e Rafael Gustavo Palumbo, o ministro conversou com os magistrados e servidores sobre várias questões relacionadas à atuação dos Cejuscs. Foram destacados, dentre outros tópicos, os esforços da Escola Judicial na capacitação em mediação e conciliação, as ferramentas tecnológicas usadas para as negociações telepresenciais durante a pandemia (WhatsApp, por exemplo) e a utilização do programa I-Con. Criado pelo próprio TRT-RS em 2019, o I-Con auxilia na triagem de processos que apresentam maior possibilidade de conciliação, a partir do cruzamento de diversas informações disponíveis no PJe. Outra iniciativa apresentada ao corregedor e seus juízes auxiliares é o apoio telepresencial do Cejusc 1º Grau às Varas do Trabalho de outros municípios, a fim de colaborar na interiorização da atuação diferenciada desses centros.
Pelo TRT-RS, participaram da reunião os desembargadores Francisco Rossal de Araújo (vice-presidente) e João Paulo Lucena (coordenador do Nupemec), o juiz Luís Henrique Bisso Tatsch (integrante do Nupemec), os juízes-coordenadores de Cejuscs Maria Cristina Santos Perez (Cejusc 1º Grau), Aline Doral Stefani Fagundes (Cejuc 2º Grau), Marcelo Caon Pereira (Cejusc Passo Fundo), Gustavo Fontoura Vieira (Cejusc Santa Maria), Ana Júlia Fazenda Nunes (Cejusc Caxias do Sul) e Cacilda Ribeiro Isaacsson (Cejusc Pelotas), e os servidores Geraldo Cruz Teixeira (secretário-geral judiciário), Adriana Rizzolli (Cejusc 1º Grau), Alexandre Bernardes Cardoso (Cejusc 1º Grau), Marcos Pauli Massirer Bitencourt (Cejusc 2º Grau), Clarissa Silva Portela Lopes (Cejusc 2º Grau) e Denise Bampi (Cejusc Caxias do Sul).
