Recadastramento de aposentados e pensionistas está suspenso por tempo indeterminado
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu o recadastramento anual de aposentados e pensionistas, que tradicionalmente ocorre em marçoAbre em nova aba. A decisão foi autorizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) por meio do Ato 40/2021, levando em consideração os riscos impostos pela pandemia e a imprevisibilidade quanto a seu término.
Como o contato presencial é a maneira mais confiável para realizar este tipo de atualização cadastral, estão temporariamente dispensados de sua necessidade os magistrados, juízes classistas e servidores aposentados, bem como seus pensionistas. A autorização para esta suspensão se encerrará 60 dias após o retorno ao expediente presencial no TRT-RS.
A retomada do procedimento será divulgada oportunamente.