Conciliação na Justiça do Trabalho gaúcha é tema de dissertação de mestrado na PUCRS
A pesquisadora Amália Rosa de Campos apresentou, no último dia 30 de março, uma dissertação de mestrado intitulada "Conciliação judicial trabalhista: possibilidade de otimização por meio da aplicação de técnicas inerentes aos mecanismos negocial e mediativo de resolução de conflitos". O trabalho foi elaborado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito - da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A dissertação, que teve como objeto de pesquisa os mecanismos de conciliação disponíveis no primeiro grau de jurisdição da Justiça do Trabalho gaúcha, foi aprovada com louvor pela banca examinadora, que também recomendou a sua publicação.
A agora mestra em Direito explica que o objetivo do trabalho foi determinar se é possível, sob um ponto de vista teórico, aplicar às tentativas de conciliação realizadas pelos magistrados nas audiências da Justiça do Trabalho as técnicas comunicacionais e etapas de desenvolvimento típicas da Negociação sobre Princípios e da Mediação Tradicional, ambas desenvolvidas pelo Program on Negotiation da Escola de Harvard, de modo a tornar a atividade mais estruturada e objetiva.
Para desenvolver a pesquisa, Amália realizou, inicialmente, entrevistas com o objetivo de mapear quais os mecanismos disponibilizados pela Justiça do Trabalho como possibilidades de acesso à conciliação no âmbito do primeiro grau durante os anos de 2018 e 2019. Posteriormente, foram analisados dados estatísticos para definir o número de autocomposições obtidas em cada um desses mecanismos.
Na condução das entrevistas, a acadêmica contou com o auxílio da juíza do Trabalho Aline Doral Stefani Fagundes, supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º grau (Cejusc-JT 2º grau). Os dados estatísticos foram fornecidos, predominantemente, pela Secretaria Geral-Judiciária, pela Corregedoria-Regional e pelo Juízo Auxiliar de Execução. A pesquisa de campo foi autorizada pela Presidência do TRT-RS por meio de processo administrativo.
Segundo Amália, a conciliação judicial, modalidade na qual os magistrados buscam compor as partes durante as audiências, foi responsável por 95,17% e 90,27% dos acordos celebrados no 1º grau de jurisdição nos anos de 2018 e 2019, respectivamente, estabelecendo-se como o principal mecanismo autocompositivo de resolução de conflitos. As demais vias de acesso à autocomposição de conflitos pesquisadas foram as homologações de acordos extrajudiciais, os CEJUSC-JT, e os Expedientes Lato Sensu instaurados pelo Juízo Auxiliar de Execução, as quais foram responsáveis pelo restante dos acordos obtidos naqueles anos.
A pesquisadora também ressalta que houve aumento de 52,6% no número de acordos extrajudiciais homologados entre os referidos anos. "Embora esse dado, idealmente, precise ser acompanhado por um período maior de tempo para conclusões mais concretas, esse crescimento pode indicar acerto na diversificação dos mecanismos autocompositivos e no investimento em uma cultura do consenso no Judiciário trabalhista", afirma.
Do ponto de vista teórico, conforme Amália, foi possível concluir que o intercâmbio metodológico entre mecanismos de autocomposição de resolução de conflitos não é apenas possível, mas recomendável. No final da dissertação, a pesquisadora propõe uma estrutura mínima para procedimentos de conciliação judicial, acompanhada de indicações quanto às técnicas comunicacionais capazes de auxiliar os juízes na obtenção de acordos.
Receptividade
A pesquisadora faz questão de ressaltar a receptividade do Tribunal quanto ao seu trabalho. Segundo ela, a tramitação rápida do processo administrativo que autorizou a pesquisa de campo foi fundamental para que houvesse tempo suficiente para todas as etapas de realização do trabalho. Ela também destaca a disponibilidade dos servidores responsáveis pelo fornecimento dos dados necessários. "Aproveito para ressaltar que, já no primeiro contato, mesmo em um contexto de pandemia, a juíza Aline colocou-se prontamente à disposição e foi extremamente solícita em todas as nossas conversas, que não foram poucas".
A magistrada, que além de auxiliar na pesquisa e acompanhar o desenvolvimento do trabalho também esteve presente no dia da defesa, afirma que foi uma experiência enriquecedora. "Trabalhos dessa natureza contribuem não só com o meio acadêmico, mas também servem como excelente fonte de pesquisa do próprio Tribunal, que tem a chance de observar-se por uma perspectiva diferente", avalia a juíza. "É uma honra para a nossa instituição servir de ambiente para pesquisas desse nível de qualidade e importância", conclui.
Uma cópia da dissertação será anexada ao processo administrativo que autorizou a pesquisa, para que servidores e magistrados do TRT-RS possam ter acesso ao conteúdo. A pesquisa foi orientada pelos professores da PUC-RS Denise Pires Fincato e Gustavo Osna.
