TRT-RS realizou 30 audiências de mediação no primeiro bimestre do ano
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, nos dois primeiros meses do ano, incluindo-se o período de recesso judiciário, 30 audiências em 15 negociações entre representantes de trabalhadores e empresas públicas e privadas. Os setores de saúde e transporte público foram os que mais procuraram a intermediação do Tribunal nesse período, ambos com a maioria das demandas relacionadas ao contexto da pandemia do novo coronavírus. Desse conjunto de negociações, quatro resultaram em acordos, dez ainda estão em andamento e uma não obteve êxito.
No início de janeiro, uma negociação mediada pela presidente do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, entre o sindicato de trabalhadores e a empresa de ônibus Sogal, de Canoas, solucionou uma greve. Com condução do vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo, outras três negociações também obtiveram resultado positivo e geraram acordos que beneficiaram trabalhadores do setor rodoviário dos municípios de Passo Fundo e Rio Grande, além de empregados da saúde de Santana do Livramento.
Grande parte das negociações mediadas pelo TRT-RS apresentam um grau alto de complexidade e exigem a realização de mais de uma audiência, já que as partes precisam analisar as propostas apresentadas e, em muitos casos, levar o decidido na audiência para conhecimento da categoria patronal ou de trabalhadores.
Nesse conjunto de 15 negociações, duas destacaram-se pelo número alto de audiências no período: as mediações entre empresas, município e rodoviários da cidade de Guaíba, e a negociação com os trabalhadores da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs). Cada um desses processos de negociação exigiu, nesse período, a realização de seis encontros entre as partes. Ambas as negociações ainda estão em andamento.
No TRT-RS, as mediações coletivas são conduzidas, na sua maior parte, pela Vice-Presidência da instituição e, em alguns casos, pela Presidência. Outros magistrados, integrantes da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal, também atuam nesse tipo de audiência. As mediações contam, ainda, com a participação de procuradores do Ministério Público do Trabalho.
Segundo o vice-presidente Rossal, as mediações, principalmente em serviços essenciais, têm impacto não apenas na vida dos trabalhadores e das empresas, mas também em relação às comunidades envolvidas, já que podem impedir que atividades importantes, como as de saúde e transporte público, deixem de ser oferecidas.
Para além do funcionamento regular dessas atividades, o magistrado afirma que as mediações também têm a função de diminuir o número de ações trabalhistas, já que agilizam a resolução do conflito coletivo pela negociação, reduzindo a insegurança jurídica e contribuindo para a estabilidade do passivo trabalhista das empresas, tanto no setor público como em âmbito privado. "Nesse contexto, a função da Justiça do Trabalho é promover o diálogo e ajudar a construir uma solução que seja adequada a todos", afirma o magistrado.
