O Plano de Gestão de Contratações para 2021Arquivo tipo pdf de 1,9MBAbre em nova aba (PGC-2021) do TRT-RS já está disponível no site. Elaborado desde o ano de 2018 no Tribunal gaúcho e recentemente regulamentado pela Resolução 347/2020 do Conselho Nacional de JustiçaAbre em nova aba, o documento é uma ferramenta que proporciona melhor utilização dos recursos orçamentários, inclusive pelo compartilhamento de compras entre setores do TRT-RS ou mesmo com outras instituições. Também aprimora a transparência institucional e a distribuição das demandas ao longo do ano, colaborando, assim, para a qualificação dos procedimentos e a racionalização da força de trabalho envolvidos na aquisição de bens e contratação de serviços.

A elaboração do PGC é gerida pela Secretaria de Administração e realizada juntamente com as demais áreas requisitantes de materiais e serviços: 

• Escola Judicial;
• Memorial;
• Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (essa área elabora um plano de contratações específico, regulamentado pela Resolução 182 do CNJAbre em nova aba e cujas informações são posteriormente consolidadas e publicadas com o PGC do TRT-RS);
• Secretaria Processual;
• Secretaria de Comunicação Social;
• Secretaria de Manutenção e Projetos;
• Secretaria de Apoio Administrativo;
• Secretaria de Gestão de Pessoas;
• Coordenadoria de Material e Logística;
• Coordenadoria de Saúde.

No ano anterior, as solicitações desses setores são levadas ao Comitê Gestor de Contratações, que se manifesta em relação à prioridade, ao valor e às justificativas das demandas. A avaliação do Comitê é submetida, então, à Presidência, responsável pela aprovação do PGC.

O PGC passa por duas revisões anuais, previstas para os meses de abril e setembro, que podem resultar na inclusão ou exclusão de demandas. Ao fim, é feita uma análise comparativa entre a execução prevista e a implementada após as revisões - mais uma forma de qualificar o planejamento seguinte.

No painel de acompanhamento do PGCAbre em nova aba é possível consultar as contratações previstas para 2021, as áreas responsáveis, a modalidade, entre outras informações. Ele é uma iniciativa pioneira na área administrativa da Justiça do Trabalho, garantindo um formato amigável e dinâmico de acesso a todos. Estão lá disponíveis os dados referentes a 2020, também.

A página do PCG, onde estão os atalhos para os documentos feitos de 2018 em diante e para o painel de acompanhamento, pode ser acessada pelo portal do TRT-RS, no menu “Transparência”, campo “Finanças”, item “Licitações”, subitem “Plano de Gestão de Contratações”.