Foro Trabalhista de Caxias do Sul beneficia três entidades com doação de mais de 160 móveis e eletrônicos
A Justiça do Trabalho de Caxias do Sul doou mais de 160 itens, entre móveis e eletrônicos, para três entidades da cidade. No final de 2020, cinco caminhões deixaram o Foro Trabalhista carregados com mesas, cadeiras, armários, arquivos de aço, computadores, nobreaks e monitores, com destino à Escola Estadual de Ensino Médio José Generosi, ao Presídio Regional de Caxias do Sul e à Associação de Recicladores Belo Horizonte. Esta última entidade recebeu bens irrecuperáveis, para reciclagem – a primeira doação deste tipo feita pelo Foro Trabalhista de Caxias do Sul.
No âmbito da administração pública federal direta, autarquias e fundações, o desfazimento de bens por doação ou destinação final ambientalmente adequada obedece ao disposto no Decreto n° 9.373/2018Abre em nova aba. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região regulamentou o tema na Portaria TRT4 nº 4.646/2018Abre em nova aba, de 16 de agosto de 2018.
Órgãos públicos e entidades filantrópicas que tenham título de utilidade pública federal ou certificado de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) podem se habilitar para o recebimento de doação ou transferência de bens. O requerimento deve ser encaminhado à Seção de Cadastramento de Bens, pelo e-mail cadbens.desfazimento@
