11/01/2021 12:27

Justiça do Trabalho gaúcha retoma atividades. Prazos, audiências e sessões seguem suspensos até 20 de janeiro.

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3. Fachada TRT-RS 810p.jpgA Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) retormou suas atividades nesta quinta-feira (7), com o término do recesso do Judiciário (20/12 a 6/1). 

Entretanto, seguem suspensos até 20 de janeiro o curso dos prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamento. A medida abrange todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus e está disposta na Resolução Administrativa n° 33/2016A suspensão dos prazos processuais e a não realização de audiências e sessões de julgamento nesse período são determinadas pelos artigos 220 do Código de Processo Civil e 775-A da CLT. 

Até 20 de janeiro, o horário de atendimento ao público externo nas unidades judiciárias de primeiro grau funcionará, por e-mail e telefone, das 12h às 18h. Na segunda instância e na área administrativa, o horário permanecerá das 10h às 18h, também por telefone e e-mail. Veja aqui os contatos.

A partir de 7 de janeiro, também haverá atendimento presencial ao público nas localidades com bandeira laranja ou amarela no Mapa de Distanciamento Controlado do Estado, por três horas diárias. O atendimento presencial é medida excepcional, apenas para casos estritamente necessários. A preferência segue sendo o atendimento por telefone e e-mail. Os horários de atendimento variam em cada município. Confira aqui os horários de atendimento em cada cidade e os contatos das unidades judiciárias.

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho

Também até 20 de janeiro, o TRT-RS poderá disponibilizar matérias no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), porém a data de publicação dos textos será o primeiro dia útil seguinte a 20 de janeiro.

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Fonte: Secom/TRT4
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