Solenidade virtual marca adesão de novos integrantes à Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
A adesão de novos membros à Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, instituída pelo Acordo de Cooperação nº 95/2019, foi realizada em solenidade virtual nesta quinta-feira (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos. Os novos integrantes são o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Defensoria Pública da União no RS (por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos), o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foi representado pela presidente, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, e pela coordenadora do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, juíza do Trabalho Gabriela Lenz de Lacerda. Também estiveram presentes os servidores Márcio Meireles Martins, Roberta Liana Vieira e Ana Naiara Malavolta Saupe, integrantes do Comitê.
A juíza Gabriela ressaltou que todas as instituições participantes já trazem estratégias organizacionais adequadas aos objetivos propostos pela Rede. No âmbito do TRT-RS, a juíza ressaltou a referência expressa com o compromisso de fortalecimento da defesa dos direitos de cidadania e destacou o comprometimento ativo da atual gestão com a equidade.
O Acordo promove a integração técnica entre as instituições signatárias para a realização de ações articuladas de interesse público e recíproco, bem como para o desenvolvimento e intercâmbio de políticas, boas práticas e tecnologias de gestão em Direitos Humanos, equidade de gênero, raça e diversidades
Já eram parceiros da Rede, além do TRT-RS, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, a Justiça Federal de primeiro grau no Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul e o Ministério Público Estadual.
“Vivemos hoje em um dos países mais desiguais do mundo e, como integrantes do sistema de Justiça, nós enfrentamos inúmeros desafios. Parte desses desafios foram postos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que tem por finalidade promover o desenvolvimento sustentável na redução das desigualdades, mediante a inclusão social e política, de forma ampla, independentemente de idade, gênero, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra característica biológica ou filosófica. A agenda, como o próprio projeto de Nação proposto pela Constituição Federal de 1988, nos convida a promover ações para garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a esse respeito, ao adotar e alcançar progressivamente uma maior igualdade”. Coordenadora do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Igualdade do TRT-RS, juíza do Trabalho Gabriela Lenz de Lacerda.
