Feriado do Dia do Servidor Público em 2021 é transferido para 29 de outubro
Em sessão ocorrida segunda-feira (30/11), o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu transferir, em 2021, o feriado do Dia do Servidor Público de 28 de outubro (data original, que no próximo ano cai em uma quinta-feira) para 29 de outubro, uma sexta-feira. Neste dia, não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias da 4ª Região Trabalhista. O início e o término de prazos processuais que coincidirem com 29 de outubro de 2021 serão prorrogados para o dia útil seguinte (3 de novembro).
A medida, estabelecida na Resolução Administrativa nº 29/2020Abre em nova aba, leva em consideração a “necessária otimização dos recursos materiais e pessoais da administração pública em obediência ao princípio da eficiência que norteia os atos da Administração Pública, nos termos do art. 37, do caput, da Constituição Federal”, bem como o fato de que modificações semelhantes, inclusive no mesmo feriado, têm sido praticadas pelo TRT gaúcho nos últimos anos.
