Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe

Publicada em: 17/11/2020 09:57. Atualizada em: 17/11/2020 20:09.

Justiça do Trabalho do RS se organiza para a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Visualizações: 17
Início do corpo da notícia.

Semana da Execução 2020.pngCom o slogan "O seu direito não pode esperar", a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, programada para o período de 30 de novembro a 4 de dezembro, mobilizará a Justiça do Trabalho de todo o país na solução processos em que os devedores ainda não pagaram os valores reconhecidos em juízo. 

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul já iniciou os preparativos para esta edição. Uma das iniciativas é a organização de pautas específicas de audiências de conciliação em processos na fase de execução, a serem realizadas naquela semana pelos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas). A Justiça do Trabalho gaúcha possui sete Cejuscs. São dois em Porto Alegre – no Foro Trabalhista (primeiro grau) e no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (segundo grau) –  e um em Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas e Estância Velha.

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do TRT-RS, coordenado pelo juiz do Trabalho Carlos Ernesto Maranhão Busatto, também está mobilizado em várias frentes. Uma delas é o projeto Garimpo, em que são encontrados valores residuais depositados em contas judiciais de processos arquivados definitivamente. O JAE, então, disponibiliza esses valores ao Cejusc 1º Grau, para serem utilizados na Semana Nacional da Execução para acordos em outras ações em andamento contra a mesma empresa.

Também está sendo realizada pelo JAE a Maratona de Investigação Patrimonial.  Nesse trabalho, o Juízo pesquisa o patrimônio de empresas devedoras e de seus sócios, a fim de encontrar recursos para a execução das dívidas trabalhistas. Com o uso de diversas ferramentas tecnológicas, o JAE consegue detectar até mesmo movimentações financeiras que tinham o objetivo de esconder patrimônio, como o uso de “laranjas”. A Semana Nacional da Execução tem o objetivo de investigar amplamente pelo menos uma empresa devedora contumaz. O JAE, no entanto, decidiu realizar a investigação em relação a três grandes devedoras no âmbito do TRT da 4ª Região.

Outra iniciativa do evento será a realização de leilões unificados, nos quais serão vendidos bens penhorados para arrecadar valores para o pagamento das dívidas. Só o JAE tem três leilões programados para a Semana da Execução, mas as Varas do Trabalho também poderão agendar leilões locais para o mesmo período.

A Semana

Promovida anualmente desde 2011, a semana é uma realização da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Fim do corpo da notícia.
Fonte: Secom/TRT4
Tags que marcam a notícia:
serviçoconciliação
Fim da listagem de tags.

Últimas Notícias

Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos verde e amarelos em fundo cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto também laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista