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Publicada em: 16/11/2020 13:54. Atualizada em: 16/11/2020 15:27.

Terceira edição da Revista da Escola Judicial do TRT4 traz artigos sobre a relevância do Direito Comparado na interpretação do Direito do Trabalho Contemporâneo

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revista científica reduzida.jpgA Revista da Escola Judicial do TRT4 (TRT-RS), conhecida como revista científica, lança seu terceiro fascículo, trazendo como eixo temático: O Direito do Trabalho Contemporâneo e sua Interpretação: relevância do Direito Comparado. 

Ao longo dos trabalhos que compõem a edição, os articulistas exploram as alternativas que o Direito Comparado  oferece diante das omissões do legislador infraconstitucional brasileiro em assuntos de destaque dentro do Direito do Trabalho. Como destacado no Editorial  do fascículo, "A realização do direito fundamental ao trabalho não constitui salvo conduto para a exploração sem  limites do trabalho".

Para acessar a terceira edição da Revista, clique em https://rejtrt4.emnuvens.com.br/revistaejud4.

Artigos veiculados na terceira edição:

COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA: ponderação de princípios fundamentais no Caso Laval
Denise de Oliveira Horta

CONTRATO DE TRABALHO E DESPEDIDA ARBITRÁRIA: uma análise luso-brasileira
Ariel Stopassola

CRITÉRIOS  PARA  FIXAÇÃO  DE  ALIMENTOS  AOS DEPENDENTES  DO  TRABALHADOR  FALECIDO  POR ACIDENTE DO TRABALHO
Helena Lima de Abreu

EXPANDIR O DIREITO AO TRABALHO É UMA SOLUÇÃO PARA A ATUAL CRISE EUROPEIA DOS REFUGIADOS?
Cristiane Souza de Castro Toledo

O FUTURO DO MERCADO DE TRABALHO EM FACE DAS NOVAS TECNOLOGIAS: uma análise do arcabouço jurídico de tutela no direito do trabalho brasileiro
Rozi Engelke

REGIME  RETRIBUTIVO  DOS  TRABALHADORES  EM FUNÇÕES PÚBLICAS DE PORTUGAL: breve análise legal, doutrinária e jurisprudencial
Demétrius de Castro Martins Silveira

RETENÇÃO DOLOSA DE SALÁRIO: impressões a respeito do descumprimento de legislação trabalhista e/ou infração penal
Roberta Eggert Poll

TECNOLOGIAS  DA  INFORMAÇÃO  NAS  RELAÇÕES LABORAIS: um estudo acerca da regulação do teletrabalho nas legislações portuguesa e brasileira
Francisco Quintanilha Véras Neto
José Sarto Fulgêncio de Lima Filho
Ana Larissa da Silva Brasil

O TELETRABALHO E A LIMITAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO SEM FIM: a utilização das legislações portuguesa e francesa para colmatar as lacunas normativas e ontológicas da CLT
Adriano Marcos Soriano Lopes
Solainy Beltrão dos Santos

Sobre a Revista

A Revista da Escola Judicial do TRT4 tem como principais objetivos difundir conhecimentos e reflexões na área humana, mais especificamente em temas relacionados ao mundo do trabalho, além de contribuir para a formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores, visando o aprimoramento da prestação jurisdicional. 

Lançada em julho de 2019, a Revista tem periodicidade semestral. A publicação reúne trabalhos de autores integrantes tanto dos quadros da Justiça do Trabalho, como de fora da instituição, podendo ser oriundos de outras unidades federativas ou mesmo de outro país, preferencialmente vinculados como alunos e/ou docentes a programas de pós-graduação stricto sensu.

Os textos fomentam o debate acadêmico e a produção inter e transdisciplinar, abrangendo áreas como Direito e Processo do Trabalho, Direitos Fundamentais, Filosofia do Direito, Ética, Sociologia, Psicologia, Saúde Ocupacional, Economia, Educação, entre outras.

O foco do periódico é a comunidade jurídica em geral, em especial integrantes da magistratura do trabalho, procuradores do trabalho, advogados, servidores da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, professores e acadêmicos das áreas humanas.

A Revista tem caráter científico, o que a diferencia dos demais periódicos do TRT4. Para tanto, segue os critérios do estrato B2 do Qualis Periódicos - sistema brasileiro de avaliação de periódicos mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

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Fonte: Secom/TRT-RS.
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