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Durante julho e agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoverá um webinário abordando o tema “Trabalho Seguro em Tempos de Covid-19”. Serão quatro painéis e uma live, com as primeiras atividades ocorrendo na próxima semana. Nos dias 13 e 14 de julho, dois painéis tratarão cada um de um setor econômico muito afetado pelo coronavírus: frigoríficos e saúde. Abertas ao público e sem limite de vagas, as transmissões poderão ser acessadas pelo canal da Escola Judicial do TRT-RS (EJud4) no YouTubeAbre em nova aba, onde permanecerão disponíveis após seus encerramentos. 

 A iniciativa é uma parceria da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-RS, da qual fazem parte os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, com a EJud4. A escolha do tema leva em consideração as mudanças no trabalho, economia, saúde física e mental e no modo de vida em razão do enfrentamento da crise provocada pela pandemia. A definição das datas faz referência ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, 27 de julho. 

Os detalhes dos demais painéis no YouTube e da live no Instagram serão divulgados oportunamente.

Frigoríficos

Na segunda-feira (13/7), das 10h às 12h, será realizado o painel “Trabalho Seguro em Frigoríficos em Tempos de Covid-19”. A intenção é discutir os muitos casos e altos níveis de contágio entre os empregados, o que tem levado inclusive à disseminação da doença em municípios menores e à necessidade de intervenção judicial. As painelistas serão a auditora-fiscal do Trabalho Bruna Carolina de Quadros, coordenadora estadual do Projeto Frigoríficos, do Ministério da Economia; e a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, gerente adjunta do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, do Ministério Público do Trabalho (MPT). A apresentação do painel ficará a cargo do desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, e a mediação será feita pela servidora Angie Catiuscia Costa Miron, do TRT-RS. 

Programa

• 1) risco específico da atividade em frigoríficos; 
• 2) proliferação da Covid-19: um setor propício à propagação do vírus;
• 3) implementação de medidas de segurança: vigilância ativa, triagem e afastamento, distanciamento, equipamentos de proteção individual (EPI’s) (máscaras, face shield, separadores e respectivas especificações - certificados de aprovação e testes em laboratório do Inmetro), testagem, bônus assiduidade;
• 4) impactos na sociedade: surto na indústria, contatantes e familiares, disseminação comunitária, interiorização da Covid-19 (municípios pequenos e poucos leitos de UTI).

Saúde

Na terça-feira (14/7), também das 10h às 12h, será a vez do painel “Trabalho Seguro em Instituições de Saúde em Tempos de Covid-19”. Serão tratados tópicos como a Norma Regulamentadora 32, etiqueta higiênica, a adequação de espaços e o fornecimento de EPI’s. Os painelistas serão o procurador do Trabalho Rogério Uzun Fleischmann, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, o engenheiro de Segurança do Trabalho e engenheiro Clínico João Batista Dornelles e a médica do Trabalho Jacqueline Lenzi Gatti Elbern. A desembargadora do TRT-RS Brígida Joaquina Charão Barcelos fará a mediação.

Programa

• 1) dificuldades no enfrentamento da crise decorrente da pandemia de COVID-19 nas instituições de saúde;
• 2) adequação dos ambientes de trabalho, fornecimento de materiais de proteção e EPI’s, NR 32: riscos biológicos (32.2.1 a 32.2.4.17.7);
• 3) importância das medidas de distanciamento social para o aparelhamento e preparação das instituições de saúde;
• 4) Capacitação contínua dos profissionais quanto ao risco e às medidas de proteção e controle que devem ser adotadas;
• 5) Etiqueta higiênica;
• 6) Nota Técnica 04/2020 da Anvisa - medidas de prevenção e controle a serem adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus.