06/05/2020 16:15

TRT-RS encerra mediação entre Município de Porto Alegre e profissionais do Imesf

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Videoconferência realizada nesta quarta-feira (6)

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) encerrou o processo de mediação entre o Município de Porto Alegre e os sindicatos que representam os profissionais do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf).

A mediação durou 8 meses e buscava um acordo sobre os procedimentos relacionados às rescisões dos contratos dos profissionais de saúde vinculados ao Instituto, que está sendo extinto juridicamente.

A última proposta de acordo foi formulada em audiência no dia 22 de abril, mas os termos não foram aceitos pelas categorias. A negativa foi informada em reunião realizada nesta quarta-feira (6), por videoconferência.

Não vendo mais perspectiva de avanço nas tratativas, o vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo, declarou o encerramento da mediação. O magistrado fez o seguinte registro na ata da reunião desta quarta-feira:

"O presente processo de mediação já se prorroga por mais de 8 meses, iniciou antes da situação de calamidade pública que passa o país e já perdura por um bom período diante desta circunstância. Infelizmente, os processos de mediação têm a sua limitação e o mediador, embora tenha de fazer todos os esforços para manutenção do diálogo e a construção de uma solução negociada, também precisa reconhecer os seus limites. Por outro lado, as partes devem ser conscientes das suas responsabilidades como agentes sociais e de todas as dificuldades advindas dos confrontos judiciais. Mas a posição de cada um deve ser respeitada e a persuasão tem seus limites Por esse motivo, declaro encerrado o presente processo. Manifesto que durante todo o momento houve tratamento respeitoso de todos e registro que embora tenham ocorrido algum acirramento de ânimos, sempre todas as partes se conduziram de maneira colaborativa e respeitosa, reconhecendo, inclusive, eventuais exageros".

A videoconferência também teve a participação da procuradora regional do Trabalho Beatriz Junqueira Fialho.

Acesse aqui a ata na íntegra.

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Fonte: Secom/TRT4
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