11ª Turma realiza a primeira sessão de julgamento por videoconferência do TRT-RS
A 11ª Turma realizou, nesta terça-feira (7/4), a primeira sessão de julgamento por videoconferência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª (TRT-RS). A sessão por videoconferência se diferencia das sessões virtuais, que já vinham sendo promovidas pela Justiça do Trabalho gaúcha, porque possibilita a realização de sustentações orais pelos advogados. O TRT-RS é um dos primeiros Tribunais a realizar sessões de julgamento por videoconferência na Justiça do Trabalho brasileira.
A abertura da sessão contou com um pronunciamento da presidente do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, que considerou o evento um marco histórico. "Nesse tempo de pandemia tivemos que suspender as sessões presenciais e estávamos realizando apenas as virtuais, o que cria um resíduo de processos com pedidos de preferência e sustentação oral. O início das sessões por videoconferência é algo muito importante para o TRT-RS. Parabenizo todos pela agilidade, e a 11ª Turma por ser a pioneira", declarou.
A presidente da 11ª Turma, desembargadora Flávia Lorena Pacheco, ressaltou que a tecnologia está sendo usada para vencer um desafio. "Mesmo nesse momento difícil de calamidade e isolamento social, a Justiça do Trabalho seguirá prestando 100% de sua jurisdição". A magistrada citou estatísticas da 11ª Turma, informando que no mês de março o órgão julgou 714 processos, dos quais 345 foram por meio de sessões virtuais. "O TRT-RS segue com sua missão de prestar uma jurisdição qualificada e célere, que visa a paz social", concluiu.
A sessão por videoconferência contou com duas sustentações orais, realizadas pelos advogados Rogério Barbosa Gürtler e Luiz Afrânio Araújo. O advogado Ricardo Silveira Peixoto também acompanhou os julgamentos, mas declinou seu pedido de sustentação. A 11ª Turma é formada pelos desembargadores Flávia Lorena Pacheco (presidente), Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Maria Helena Lisot, e pela juíza Eny Ondina Costa da Silva, convocada na cadeira da desembargadora Vania Cunha Mattos, em férias. O Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador Leandro Araújo.
