Oficiais de justiça do TRT-RS mantêm cumprimento de mandados urgentes durante a quarentena
Neste período de suspensão de atividades presenciais por conta do coronavírusAbre em nova aba, os oficiais de justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) estão atuando em regime de plantão, cumprindo apenas mandados urgentes. Entre 20 de março e 3 de abril, foram cumpridos 319 mandados dessa natureza.
Conforme explica o servidor Alexandre Paz Garcia, coordenador de Execução de Mandados do Foro Trabalhista de Porto Alegre, compete a cada magistrado a avaliação da necessidade de urgência de uma ordem judicial. Na Capital, ele refere que as principais situações nas quais os juízes estabelecem essa máxima brevidade no atendimento de suas determinações envolvem:
- decisões liminares concedidas a sindicatos para preservar a saúde de trabalhadores, as quais vão desde o fornecimento de equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, álcool gel etc.) até a paralisação das atividades da empresa;
- liberação de valores dos quais depende a subsistência dos trabalhadores (verbas rescisórias, alvarás para saque do FGTS, baixa na carteira de trabalho, dentre outras).
No sentido de minimizar os riscos para servidores e partes, a Corregedoria do TRT-RS orientou os oficiais de justiça a se valerem ao máximo do uso do e-mail e do WhatsApp para o cumprimento das diligências, ampliando o escopo das situações já previstas na Recomendação 4/2018Abre em nova aba, que aborda o uso de aplicativos.
No caso das tarefas que demandem contato presencial, os servidores tomam as precauções gerais para evitar a propagação da pandemia: evitar aglomerações, não compartilhar objetos, respeitar a etiqueta respiratória, usar álcool gel (disponibilizado pelo TRT-RS), entre outras.
