Justiça do Trabalho e MPT destinam R$ 87 mil para auxiliar o Hospital de Clínicas de Passo Fundo no combate ao coronavírus
A juíza Odete Carlin, titular da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, autorizou a liberação de R$ 87.179,37 em favor do Hospital de Clínicas de Passo Fundo. O valor deve ser usado na aquisição de equipamentos e suprimentos necessários ao tratamento de vítimas da Covid-19.
Na decisão, a magistrada acolheu integralmente as razões apresentadas no pedido da procuradora Priscila Dibi Schvarcz, do Ministério Público do Trabalho. Essa solicitação fundamentou-se no estado de transmissão comunitária do coronavírus no País, conforme declarado na Portaria 454/2020 do Ministério da SaúdeAbre em nova aba. “Em face dessa realidade, o MPT vem realizando levantamento de recursos disponíveis em ações judiciais e em procedimentos extrajudiciais, com vista a priorizar a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19”, explicou Priscila.
O projeto apresentado pelo Hospital de Clínicas de Passo Fundo ao MPT, no qual foi solicitado o apoio agora autorizado pelo Judiciário trabalhista, define a aplicação do valor na aquisição dos seguintes itens: 222 unidades de sistema de aspiração traqueal fechado; um ventilador pulmonar mecânico microprocessado; e 966 caixas com 100 unidades de luvas para procedimentos hospitalares.
A verba liberada estava sob guarda da Justiça do Trabalho em decorrência de uma ação civil pública movida pelo MPT contra o Condomínio do Edifício Bella Citta Shopping Center de Passo Fundo. Nessa ação, infrações trabalhistas cometidas pela ré e constatadas pela fiscalização do (então) Ministério do Trabalho e Emprego levaram à condenação da empresa em questões como: repouso semanal; período mínimo de descanso entre duas jornadas de trabalho; duração do intervalo para repouso ou alimentação; e prorrogação da jornada normal de trabalho para além do limite legal e sem qualquer justificativa.
