12/03/2020 09:13

TRT-RS realiza mediação entre agentes da área da saúde e Imesf

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Foto da reunião de mediação
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Entidades representativas de profissionais da saúde participaram de audiência com o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), na manhã desta quarta feira (11/3), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre. A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e contou com a participação dos procuradores regionais do Ministério Público do Trabalho Paulo Eduardo Pinto de Queiroz e Carlos Carneiro Esteves Neto. Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs), da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Porto Alegre e do Sindisaúde, além do Secretário da Saúde e presidente do Imesf, Pablo Stürmer, e o procurador do Município Carlos Rogério Guedes Pires.

A proposta da Vice-Presidência foi de manutenção dos empregos dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, pelo prazo de um ano, a partir do êxito da mediação. Esgotado esse prazo, as rescisões contratuais aconteceriam em 30 dias. Na hipótese de trânsito em julgado total da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), antes do período de um ano, ficaria assegurado aos trabalhadores um aviso prévio de 60 dias.

As partes devem levar a proposta ao conhecimento dos trabalhadores e a questão voltará a ser discutida em uma nova audiência marcada para o próximo dia 31 de março.

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Fonte: Texto de Sâmia Garcia, fotos de Inácio do Canto - Secom/TRT-RS
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