Em esforço conjunto da Justiça do Trabalho de Canoas, do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e da Ulbra, ocorreu nesta sexta-feira a liberação de R$ 20 milhões para pagamento de salários atrasados da universidade. O valor foi autorizado pelo juízo da 4ª Vara Cível de Canoas, onde tramita o processo de recuperação judicial da Ulbra. A instituição de ensino mantém mais de 4 mil empregos diretos, entre funcionários e professores.

A competência para administrar os valores arrecadados pela empresa a partir da recuperação judicial é do Juízo Cível, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Conforme o juiz Luiz Fernando Bonn Henzel, titular da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, a Justiça do Trabalho enviou ofício ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com o objetivo de privilegiar o pagamento dos salários em atraso. O TJRS designou a juíza Mariana Costa Gama Nunes de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Canoas, para deliberar sobre o tema.

No início da tarde desta sexta-feira, a juíza contatou a Justiça do Trabalho de Canoas, autorizando a utilização de R$ 20 milhões para o pagamento da folha salarial.

De acordo com Henzel, o alvará foi expedido logo em seguida e, em contato com a gerência da Caixa Econômica Federal da Justiça do Trabalho de Canoas, a liberação dos valores foi realizada.

Os créditos nas contas-salário dos empregados serão feitos tão logo os agentes financeiros finalizarem a folha de pagamento.

Os atos se referem ao processo nº 0020225-27.2013.5.04.0203, ajuizado pelo Sinpro/RS.