No Dia Internacional dos Direitos Humanos, data instituída pela Organização das Nações Unidas - ONU, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) sediou a cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica para a criação da Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades. São parceiros do TRT-RS nesta iniciativa o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul da Justiça Federal (JFRS), a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), o Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT-RS) e o Ministério Público Estadual (MPE/RS), cujos representantes compareceram ao Salão Nobre da Presidência do TRT gaúcho, em Porto Alegre, para firmarem o compromisso.

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A presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, destacou a importância do acordo de cooperação, bem como o pioneirismo do Regional na instauração do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, em 2017. “Não se pode mais admitir a relativização dos direitos sociais e humanos, sob pena de voltarmos aos patamares dos séculos passados. Nós juízes do trabalho temos a obrigação de nos empenharmos para a preservação dessas conquistas e garantir a evolução da sociedade. É necessário o engajamento de todos para uma sociedade mais fraterna”, ressaltou a magistrada.

A coordenadora do Comitê, juíza do Trabalho Raquel Nenê Santos, esteve à frente da entidade nos últimos dois anos e recebeu especial agradecimento da presidente do Tribunal. Em relação ao acordo celebrado, Raquel explica que a intenção é a colaboração em eventos e práticas relativos ao tema, promovendo também a divulgação dos trabalhos já realizados e dos que forem desenvolvidos a partir de agora. “A ideia é que sejam integradas as ações de cada entidade”, disse a juíza.

O público foi surpreendido pela participação do embaixador-mirim dos objetivos para o desenvolvimento sustentável da ONU, Yuri Santos, de 12 anos. O menino relatou situações de racismo enfrentadas em seu cotidiano e fez um “convite” à reflexão sobre as desigualdades raciais, de gênero, econômicas e regionais comuns à sociedade atual. “Precisamos prestar mais atenção no mundo ao nosso redor, na realidade do outro e naquilo que o outro necessita”, afirmou.

A rede oficializada nessa terça-feira (10/12) está aberta à participação de outras entidades da administração pública.

Também estiveram presentes a presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini, e a coordenadora da Comissão de Diversidade e Inclusão do mesmo Tribunal, servidora Rosiane Pólvora de Pólvora; e o presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF4, desembargador federal Roger Raupp Rios. A coordenadora da Comissão Pró-Equidade de Gênero e Raça, procuradora regional Carmem Elisa Hessel, representou a PRR4. Pela PR/RS, estiveram presentes a procuradora-chefe, Claudia Vizcaychipi Paim, a coordenadora do Comitê de Gênero e Raça da PR/RS, procuradora Suzete Bragagnolo, e o procurador regional dos Direitos do Cidadão e integrante do Comitê, Enrico Rodrigues de Freitas.

A JFRS foi representada pelo diretor do foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal Paulo Paim da Silva. Pelo MPT/RS, participou o vice-procurador chefe, Gilson Luiz Laydner de Azevedo, e o MPE/RS foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, procuradora de justiça Angela Salton Rotunno.