O sistema Galileu, desenvolvido pela Justiça do Trabalho gaúcha, está entre os finalistas do Prêmio CONIP 2025 de Excelência em Gestão Pública. Criada em 1998, a premiação reconhece as melhores iniciativas que usam a tecnologia da informação para inovação e melhoria dos serviços públicos. A divulgação dos vencedores ocorrerá no dia 28 de agosto, em Brasília/DF.

Agilidade e segurança

O Galileu é um assistente que auxilia na elaboração de minutas de sentença. Ele utiliza a inteligência artificial para realizar uma leitura automática das petições iniciais e contestações, identificando os pedidos e apresentando resumos e sugestões de subsídios.

A ferramenta foi criada para reduzir o volume de tarefas burocráticas enfrentadas por magistrados e servidores. O Galileu não faz análise jurídica nem avalia provas, é apenas um instrumento tecnológico que permite ao usuário ter uma visão mais clara sobre os fatos do processo. O sistema tem a garantia da revisão humana em cada etapa, não apenas no resultado final. 

Com base para seu funcionamento, o Galileu utiliza o PangeaGab, um banco de dados validado pelo magistrado, com seus textos de gabinete, precedentes qualificados e avaliações de jurisprudência consolidada no TST. Além de agilizar o processo decisório, o Galileu também busca garantir maior coerência e segurança na produção das sentenças.

Estatísticas

O Galileu já está em pleno uso no primeiro grau do TRT-RS. Nos meses de abril, maio e junho, a Justiça do Trabalho gaúcha somou mais de 7 mil sentenças publicadas com auxílio da ferramenta. Em junho, o Galileu foi utilizado em 34,4% do total de sentenças, com uma média de 125,5 sentenças por dia útil. 

Acordos de cooperação

O TRT gaúcho já assinou acordos de cooperação técnica com outros 14 Regionais interessados em adotar a plataforma: os TRTs de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará/Amapá, Amazonas/Roraima, Rondônia/Acre, Campinas, Espírito Santo, Goiás, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí e Mato Grosso. 

Uso nacional

A expectativa é de que o uso nacional do Galileu ocorra efetivamente a partir dos meses de agosto e setembro, seguindo um cronograma estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Três Regionais já usam a versão piloto da ferramenta como assistente na elaboração de sentenças: os TRTs de São Paulo, Goiás e Rondônia/Acre. Eles são supervisionados pelo Laboratório de Inovação do TRT-RS.

Galileu 2º grau

Está em desenvolvimento uma versão do Galileu para o 2º grau de jurisdição, que auxiliará na produção de minutas de acórdãos. Cinco gabinetes de desembargador do TRT-RS estão testando essa nova modalidade da plataforma em fase piloto.