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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Rio Grande do Sul

Informações ao Cidadão
08/10/2019 08:09

CEEE – consenso após 14 audiências

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Foto da mesa durante audiência de conciliação.
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Obteve-se consenso em mediação da CEEE com trabalhadores, representados por vários sindicatos.

Uma das cláusulas mais controvertidas foi a garantia de emprego por meio ano após eventual troca de controle acionário da empresa.

Constou duas vezes em ata, que a empresa “não tem intenção de promover despedidas até lá em razão da eventual privatização”.

Os atuais benefícios de normas anteriores foram mantidos com ajustes de redações.

Foram 14 audiências nos processos 0020383-02.2019.5.04.0000 e 0022468-92.2018.5.04.0000.

Estiveram presentes pelas empresas, Marco da Camino Ancona Lopez Soligo e Giovani Francisco da Silva, acompanhados dos procuradores Dr. Wagner Santos de Araújo e Dr. Daniel Machado Lioti.

Pelos trabalhadores compareceram o SENERGISUL, Ana Maria Spadari, acompanhada de seu procurador, Dr. Delamar Cesar Pinheiro Ribeiro. O SINTEC, Marcelo Valandro, Paulo Roberto Correa Motta, Cesar Augusto Silva Borges, acompanhados do procurador Francisco Leonardo Scorza.  O SENGE, Diego Mizette Oliz e João Vivian, acompanhados do procurador, Adroaldo Mesquita Costa Neto. O SINDAERGS, Eliane Fortunato Brigoni, e Juliana Flores Ribeiro acompanhadas de seu procurador, Dr. Francisco Leonardo Scorza. O SINDITEST/RS, Nilson Airton Laucksen e Edi Mara Gonçalves da Silva, diretora, acompanhada do seu procurador, Dr. Adroaldo Mesquita Costa Neto. O SINDARS, Leandro Pinto de Azevedo. O SINDIJORS, Milton Simas e Rosa Maria Pitsch, acompanhados por seu procurador, Dr. Antonio Carlos Porto Júnior. O Sindicato dos Contabilistas, Rogério Inchausti, acompanhado do seu procurador, Dr. Claudio Ghiraldo Haase. O SINDECON, Ricardo Pereira Wiltgen. O SAERGS, Hermes de Assis Puricelli.

Representando o Estado do RS, as procuradoras, Dra. Andreia Über Espiñosa Drzewinski, e Dra. Franciele Rios de Moraes. Pelo GAE - Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal, Claudio Odair Kuhne e Sônia Maria Tizoni.

O Ministério Público do Trabalho fez-se representar pelos  procuradores Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz e Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho.

Atuaram o Vice-Presidente, Desembargador Ricardo Carvalho Fraga, a assessora Cássia Rochane Miguel, as assistentes Vânia Damin e Márcia Franco Cruz.

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Fonte: texto da Vice-Presidência do TRT-RS
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