O Foro Trabalhista de Santa Rosa formalizou, em solenidade ocorrida na última quarta-feira (24/4), a doação de bens em desuso para a Polícia Rodoviária de Santa Rosa. Dentre os equipamentos doados, estão seis microcomputadores, cinco impressoras, cerca de oito cadeiras giratórias e nove nobreaks. Os bens se tornaram inservíveis para a Justiça do Trabalho e foram doados conforme regras e critérios da Portaria 4.646, de agosto de 2016, que regulamenta o desfazimento de bens no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Os termos de doação, com a listagem dos bens doados, foram entregues ao comandante da 3ª Companhia de Santo Ângelo, capitão Régis Copetti, e ao auxiliar do 2º Pelotão de Santa Rosa, sargento Antônio Marcos Goulart, pela diretora do Foro Trabalhista de Santa Rosa, juíza Raquel Nenê Santos, titular da 2ª Vara do Trabalho do município. Também esteve presente, na ocasião, a juíza Mariana Roehe Flores Arancibia, titular da 1ª Vara do Trabalho.

Segundo o major Darci Bugs Junior, comandante do 1º Batalhão Rodoviário de Passo Fundo, do qual faz parte o 2º Pelotão Rodoviário de Santa Rosa, os equipamentos doados vão melhorar a estrutura da Polícia Rodoviária, principalmente na área de atendimento à comunidade. "Com os computadores e impressoras, por exemplo, vamos agilizar a produção e impressão de boletins de ocorrência, porque será mais rápido acessar os sistemas da instituição que gerenciam esses serviços", destacou. "Já as cadeiras serão utilizadas na criação de uma sala de treinamento de policiais", complementou. Como ressaltou o major, o 2º Pelotão Rodoviário tem sede em Santa Rosa, mas atende a 35 municípios da região. "Estamos muito gratos à Justiça do Trabalho por essas doações", afirmou.

Conforme a juíza Raquel Nenê Santos, a escolha da Brigada Militar para doação dos equipamentos ocorreu porque o Foro Trabalhista de Santa Rosa foi informado da carência de viaturas, equipamentos e pessoal na região. Além disso, segundo a magistrada, mesmo com estrutura precária, a Polícia de Santa Rosa sempre procurou atender com presteza às solicitações de apoio a diligências feitas pelo juízo trabalhista quando necessitado. "Esperamos que esses equipamentos melhorem o parque de informática da Polícia Rodoviária, bastante precário, e que possam agilizar as tarefas rotineiras dos servidores, para melhor cumprimento das funções da Polícia e melhor atendimento à comunidade", manifestou a julgadora.

Doação de bens

Atualmente, a política de doação de bens no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul é regulamentada pela Portaria 4.646, de 16 de agosto de 2018. Por meio desta política, o TRT-RS doa bens em desuso a outros órgãos públicos e entidades filantrópicas. Para se habilitarem, as entidades precisam ter título de utilidade pública federal ou certificado de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A título de exemplo, somente em 2014 e 2015, foram doados cerca de 3,4 mil computadores, 379 impressoras, três veículos e 6,8 mil itens em geral (em sua maioria, mobiliário). Mais informações sobre a política podem ser obtidas com a Coordenadoria de Material e Logística do TRT-RS, pelo e-mail logistica@trt4.jus.br.