Conciliações Estimuladas em Recurso de Revista
Na primeira semana de abril de 2019, realizou-se mais uma semana de conciliações de processos em fase de recurso de revista, no TRT RS. Em breve, os resultados neste site.
Atuaram a Juíza Luciana Bohm Stahnke, as servidoras conciliadoras Mariana Moraes de Castilhos Gaspary, Ana Carolina Piccinin de Moura, e Elisabete de Oliveira Algarve. Contribuiram servidores do Cejusc e do Gabinete da Vice-Presidência. Igualmente, atuou, inclusive, diretamente, em mesas de conciliação na segunda e quarta feira, o vice-presidente Ricardo Carvalho Fraga.
Relevante registrar o modo como foram selecionados os quase trezentos processos para esta semana. O período de interposição dos recursos de revista foi considerado de tal modo que não se incluíssem aqueles já às vésperas do exame de admissibilidade.
A seleção, ademais, considerou serem processos com existência de depósito judicial em valor próximo da condenação arbitrada e serem da Região Metropolitana da Capital. Para esta seleção, foram utilizados ferramentas de tecnologia da informação.
Na recente Correição Ordinária, na presença do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Lelio Bentes Corrêa, verificou-se que um número expressivo de processos em fase de exame de admissibilidade de recurso de revista tem duas características:
a) são de condenação até determinado valor, não expressivo e
b) tem depósitos recursais iguais ou superiores à condenação.
Com esta realidade, se estuda elaboração de despacho estimulando a conciliação, a ser lançado inicialmente em processos com recurso de revista interposto em mês a ser determinado, que não esteja às vésperas do exame de admissibilidade.
Registra-se novamente, outras iniciativas, já noticiadas aqui:
a) “Recurso de Revista – conciliações com inovação para comunicação virtual”
b) “Recurso de Revista – com conciliações com 3 opções”
No tema das conciliações, o vice presidente do TRT RS lembrou os estudos transdisciplinares sobre mediação e arbitragem. Entre eles, a afirmativa de que podemos “ouvir com a alma” (Marshall B. Rosenberg, “Comunicação Não Violenta”, São Paulo: Editora Àgora, 2006, página 134).
