Projeto do novo Foro Trabalhista de Rio Grande é aprovado pelo CSJT e obra deve começar em breve
O projeto do novo prédio do Foro Trabalhista de Rio Grande foi aprovado pela Coordenadoria de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O prédio será construído pela empresa T.S.A Consultoria e Engenharia, com valor orçado de R$ 8,94 milhões e prazo de execução de 15 meses. A expectativa é de que a ordem de início da obra seja emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) até a próxima sexta-feira (21/12). Após a emissão da ordem, a obra deverá iniciar em até 20 dias. A nova sede do Foro Trabalhista de Rio Grande será localizada na Rua Capitão Heitor Perdigão, nº 50.
Atualmente, o Foro Trabalhista de Rio Grande funciona em dois locais: o primeiro é uma edificação própria, localizada na rua Valporto, nº 485, onde estão a 1ª e a 2ª Varas do Trabalho de Rio Grande, e o outro é alugado, no 8º andar de um edifício na rua Marechal Floriano, nº 425, onde se localizam a 3ª e a 4ª VTs. Por serem prédios antigos, eles não atendem aos modernos padrões de infraestrutura estabelecidos pelas Resoluções 70/2010 e 130/2013 do CSJT. Além disso, o funcionamento da Justiça do Trabalho em dois lugares diferentes no município gera transtornos aos usuários. As novas instalações foram pensadas para resolver esses problemas.
O novo prédio da Justiça do Trabalho em Rio Grande segue um projeto arquitetônico que busca garantir conforto e segurança para juízes, servidores, advogados, jurisdicionados e cidadãos em geral. A edificação terá 3,3 mil m² de área construída e comportará todas as unidades do Foro Trabalhista de Rio Grande, que serão distribuídas em três pavimentos. No primeiro andar serão instaladas as áreas comuns e de apoio ao funcionamento do Foro, incluindo a Central de Mandados, a Capacitação, o Apoio à Direção do Foro e o Arquivo, além dos postos bancários, da Sala da OAB, da Sala de Perícias e da Sala para Amamentação, entre outras. No segundo pavimento, serão localizadas as 1ª e 2ª Varas do Trabalho, incluindo as áreas comuns e, no terceiro pavimento, as 3ª e 4ª VTs. Para a construção do prédio, será utilizada parte de um terreno de propriedade da União, no qual já está instalada a Justiça Federal. A obra também foi concebida para possibilitar eventuais ampliações futuras, permitindo a construção de mais um prédio, interligado ao primeiro, caso seja necessária a criação de novas Varas do Trabalho no município.
Acessibilidade e Sustentabilidade
O novo Foro Trabalhista de Rio Grande atenderá a critérios de acessibilidade universal e de sustentabilidade ambiental. O projeto levou em consideração as características do local onde o prédio será construído, como a insolação, a ventilação e as fontes do ruído, de modo a reduzir o consumo de energia e proporcionar mais conforto aos usuários. Entre as diversas estratégias para obter maior eficiência energética, está o uso de iluminação e ventilação natural nas dependências que serão usadas por tempo prolongado, o controle independente de iluminação por setores, a instalação de sensores de presença e o uso de lâmpadas LED de alta eficiência energética. A escolha dos materiais levou em consideração a durabilidade, reduzindo a manutenção predial e evitando desperdícios. As instalações hidrossanitárias contam com captação e uso de água da chuva para jardinagem e lavagem de pisos, além de contar com equipamentos que economizam água, com baixa pressão. Também haverá um bicicletário para usuários externos e servidores, de modo a estimular o uso de um meio de transporte alternativo ao automóvel. No que se refere à acessibilidade, o prédio contará com banheiros adaptados para pessoas com deficiência, pisos táteis nos ambientes de uso do público, sinalização de degraus, rampa de acesso, portas com medida mínima de 90cm, placas indicativas de ambientes com alto-relevo em braille, mapa tátil, e vagas de automóvel para pessoas com deficiência.
