Justiça do Trabalho de Santa Maria comemora primeiros resultados do centro de conciliação local
Magistrados e servidores do Foro Trabalhista de Santa Maria comemoram os resultados iniciais obtidos no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) local. A unidade foi inaugurada oficialmente no último dia 24 de setembro. Em outubro, primeiro mês completo de atividades, o Cejusc promoveu quatro dias de pauta. Foram realizadas 40 audiências de conciliação, com 20 acordos firmados. Em 70% dessas audiências as partes estiveram presentes.
Desde o início de novembro, a unidade está realizando três dias de pauta por semana. Em cada um desses dias, acontecem dez audiências nas duas mesas redondas do espaço (cinco em cada). Com essa agenda, os resultados de conciliação devem ser ainda melhores, projeta o coordenador do Cejusc, juiz Gustavo Fontoura Vieira, também titular da 1ª VT local e diretor do Foro. “Focamos permanentemente a mediação e a conciliação com resultados qualificados, que prestigiem a Justiça do Trabalho e promovam os direitos humanos trabalhistas, sem renúncias e sem lesões de direitos de terceiros, como o INSS”, destacou o magistrado.
De acordo com o juiz, os advogados da jurisdição têm avaliado positivamente as audiências no Cejusc. “Isso é muito importante, dada a participação decisiva dos procuradores nas tratativas conciliatórias”, explicou. O juiz também ressalta a importância do trabalho em equipe do Foro, que possui quatro servidores capacitados em mediação e conciliação pela Escola Judicial do TRT-RS. “O trabalho conjunto e solidário em favor da Instituição explica o bom desempenho que alcançamos nesse primeiro mês completo de atividades. Por isso, registrei agradecimentos aos colegas juízes que atuam no Foro e aos servidores que compõem cada secretaria de Vara pelo comprometimento com o bom funcionamento do Cejusc”, completou Gustavo.
A servidora Márcia Angelita Fernandes Trindade, da 1ª VT de Santa Maria, é conciliadora capacitada pela Escola Judicial. Ela tem mediado audiências no Cejusc, com supervisão dos juízes. “É um grande desafio. Cada audiência apresenta situações novas, as quais temos que desembaraçar para chegar a um acordo. O curso da Escola Judicial foi um primeiro passo, importante, que nos deu a base e nos mostrou o caminho. Agora estamos aperfeiçoando essa atuação com a prática”, relata a servidora.
As audiências realizadas no Cejusc de Santa Maria são solicitadas pelas próprias partes, por meio do formulário disponível no site do TRT-RS, ou referentes a processos com potencial conciliatório selecionados pelo próprio Juízo. Além do juiz Gustavo Vieira, também atuam no Foro o juiz Fernando Formolo (titular da 2ª VT) e a juíza substituta Elizabeth Bacin Hermes.
