Justiça do Trabalho gaúcha homologou 221 acordos em audiências extras na Semana da Execução Trabalhista
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul participou, entre os dias 17 e 21 de setembro, da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante o período, com exceção do dia 20 (feriado da Revolução Farroupilha), unidades judiciárias de todo o Estado realizaram, além das suas pautas normais, 732 audiências extras de processos em fase de execução, na tentativa de firmar acordo entre as partes. A execução é a etapa processual que visa a garantir, forçadamente, o pagamento de uma dívida trabalhista já reconhecida em juízo que não foi paga espontaneamente pelo condenado. As audiências foram solicitadas pelas próprias partes, pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ou agendadas pelas unidades, que selecionaram processos com potencial conciliatório.
As audiências extras da Semana da Execução resultaram em 221 acordos, alcançando um total de R$ 18,3 milhões em valores homologados. O índice de conciliação foi de 30%.
No primeiro grau, foram realizadas 556 audiências extras. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Foro Trabalhista de Porto Alegre sediou 85 delas. Ao todo, ocorreram 185 conciliações, que somaram R$ 15,2 milhões em pagamentos aos reclamantes.
O Cejusc 2º Grau, situado na sede do TRT-RS, em Porto Alegre, promoveu 176 audiências de ações que tramitam na segunda instância. As mediações resultaram em 36 acordos, totalizando R$ 3,1 milhões. No dia 17, logo após o ato de abertura da Semana, a presidente do Tribunal, desembargadora Vania Cunha Mattos, mediou uma das audiências (foto).
A Semana
Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente. Seu objetivo é promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual, considerada o principal gargalo na tramitação das reclamatórias.
Além das audiências de conciliação, as unidades também foram estimuladas a intensificar durante a semana o uso de ferramentas tecnológicas que visam à penhora de bens dos inadimplentes, caso do BacenJud (penhora de valores em conta bancária), RenaJud (consulta sobre veículos em nome de devedores) e InfoJud (consulta sobre o patrimônio dos devedores, por meio de convênio com a Receita Federal).
