Artigo: "Sofreu acidente. E agora?", da juíza Carolina Gralha
Texto publicado no jornal Zero Hora em 27/07/2018.
Hoje, 27 de julho, é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho e os números são estarrecedores. Até abril deste ano, o Brasil já contabiliza 653 mortes por acidente de trabalho, conforme os dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 2017, foram 1.989 mortes acidentárias notificadas, ou seja, um óbito a cada 4 horas e 22 minutos. Uma vida, uma família atingida, um círculo que não se fecha mais.
Não constam nesta conta os que sofreram fraturas, esmagamentos, amputações e outros acidentes e doenças causadas pelo trabalho, que somam mais 574.050 casos oficiais apenas no ano passado. Para deixar claro: no mínimo uma doença ou acidente típico é constatado por minuto. São pessoas que se afastam do trabalho, deixam de produzir, reduzem seu consumo e aumentam suas despesas em tratamentos e remédios por um determinado período ou para sempre.
E por que falar sobre isso? Porque este é um problema não só para o acidentado, para o empresário ou para a Justiça do Trabalho, é uma questão social. O impacto de uma morte, de uma invalidez permanente ou temporária decorrente do trabalho é sentido por todos nós enquanto seres humanos, por princípios de solidariedade e fraternidade e, também, na condição de cidadãos.
A Previdência Social suportou mais de um 1 bilhão e 150 milhões de reais no último ano apenas com auxílio-doença acidentário, valor este que poderia ser destinado a outros projetos tão necessários ao desenvolvimento da nossa população. Dinheiro que se gasta, dinheiro que deixa de circular na economia, pessoas retiradas abruptamente do mercado de trabalho e, sobretudo, vidas interrompidas e amputadas.
Temos que falar mais sobre prevenção, sobre a precarização das relações de trabalho e as consequências nefastas das doenças e dos acidentes laborais em diversas áreas. Vivemos isso diariamente nas nossas salas de audiência e compartilhamos situações que poderiam ter sido evitadas com a adoção de medidas de segurança.
Empregador e empregado, órgãos de fiscalização e Ministério Público do Trabalho, Judiciário Trabalhista e sociedade, cada um no seu papel, todos têm a responsabilidade de reduzir as tristes estatísticas.
Carolina Gralha é presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV).
