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14/03/2018 11:19

Questões Coletivas – 100% conciliados

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Mediação envolvendo educadores e creches de Caixas do Sul, em janeiro de 2018
Mediação envolvendo educadores e creches de Caixas do Sul, em janeiro de 2018
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1.Vários temas coletivos

Desconto de um dia da penúltima greve, descontos de sete dias da greve mais recente, salários atrasados pagos na véspera da audiência, majoração do piso salarial, fixação de reajuste, previsão de negociações futuras de jornada semanal de quarenta horas e outros temas tem sido objeto de exame em mediações e instruções de dissídios coletivos.

Até o momento, inexistiu caso que fossem encerradas as negociações. Cem por cento dos casos foram conciliados. Entre eles as mediações de número 0022274-29.2017.5.04.000 envolvendo a Procempa e Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados no Estado do Rio Grande do Sul, e número 0022529-84.2017.5.04.0000 com a participação do Município de Caxias do Sul e várias organizações assistenciais, bem como exitosa a mediação com os farmacêuticos no Processo nº 0022619-92.2017.5.04.000, havendo outros, próximo a dez, em fase avançada de tratativas. 

2.Eletricitários

Quatro audiências em 2017 e outras quatro em janeiro e fevereiro de 2018, foram realizadas para o exame das postulações dos eletricitários, relativamente a questões econômicas e sociais.

Ao final, já quase próxima da data base seguinte, chegou-se a solução, que atendeu a todas as partes, nas questões mais relevantes, diante do contexto do setor economico. Em 12 de março, todas as partes noticiaram nos autos a aprovação das propostas mais recentes e passaram à redação final das diversas cláusulas.

Estiveram nas negociações as seguintes partes: 1. SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NAS EMPRESAS GERADORAS, OU TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS OU AFINS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RS, E ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PRIVADA ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO – SENERGISUL 2. SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RS – SENGE-RS 3. SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PORTO ALEGRE – SCPA 4. SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO RS – SINDAERGS 5. SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO RS – SINDJORS 6. SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO – SINDITEST-RS 7. SINDICATO DOS ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 8. SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINTEC 9. SINDICATO DOS ECONOMISTAS DO ESTADO DO RS 10. SINDICATO DOS ADVOGADOS DO RS 11. SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO RS, bem como, por outro lado, as empresas 1. COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-GT 2. COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D e, ainda, o GAE - Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal, a Procuradoria Geral do Estado do RS, estando sempre presente, o MPT - Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho e Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz. Nas audiências de 2017, atuou o anterior vice presidente do TRT, Desembargador João Pedro Silvestrin, com reconhecimento de todas as partes que finalizaram a conciliação, como salientou o atual vice presidente.

3.Próximas mediações

Existe expectativa de manutenção do índice inicial, de cem por cento de conciliações, ainda que o atual vice presidente do TRT, Ricardo Carvalho Fraga reconheça que “será necessária muita dedicação a cada caso”. São previsíveis debates novos em razão da denominada reforma da legislação trabalhista, Lei 13.467.

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Fonte: Vice-Presidência do TRT-RS
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