Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho gaúcha homologaram R$ 253,8 milhões em acordos em 2017
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) da Justiça do Trabalho gaúcha celebraram mais de 1,5 mil acordos em 2017. Os espaços foram inaugurados em maio do ano passado, em Porto Alegre, e destinam-se a audiências de conciliação e mediação em processos trabalhistas que apresentam possibilidade de acordo. No total, os valores homologados chegaram a R$ 253,8 milhões.
No Cejusc-JT do primeiro grau, localizado na galeria no Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.432), ocorreram 2.040 audiências. Dentre elas, 1.057 resultaram em acordo, com um percentual de conciliação de 51,81%, atingindo um total de R$ 186,84 milhões. O Cejusc-JT do segundo grau, que funciona na sala 308 do Prédio-Sede do TRT-RS (Av. Praia de Belas, 1100), promoveu 1.288 audiências e celebrou 476 acordos, em um percentual de conciliação de 36,96%, totalizando R$ 66,98 milhões.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT), desembargador Ricardo Martins Costa, comemorou os números apresentados. “Os novos centros de conciliação e mediação atingiram resultados excelentes já no seu primeiro ano de funcionamento. A criação dos Cejusc-JT representou um resgate do viés conciliatório da Justiça do Trabalho e um avanço na busca da paz social. Pretendemos seguir aprimorando este serviço prestado aos cidadãos. No primeiro semestre de 2018, o Nupemec-JT deverá definir a criação e instalação de Cejuscs em Foros do interior do Estado”, informou o magistrado.
Os centros de mediação e conciliação são vinculados ao Nupemec-JT do TRT-RS, responsável por desenvolver e implementar ações que assegurem meios adequados para a solução de disputas judiciais. As audiências são conduzidas por magistrados ou servidores capacitados para esse fim. Os cursos de formação de mediadores são oferecidos aos servidores do TRT-RS pela Escola Judicial em conjunto com o Nupemec-JT.
Como solicitar audiências no Cejusc-JT
Trabalhadores e empregadores com reclamatórias trabalhistas em andamento em Porto Alegre e Região Metropolitana dispostos a firmar um acordo podem solicitar junto à Vara do Trabalho uma audiência de conciliação a ser realizada no Cejusc-JT. Os requerimentos de audiência também podem ser feitos diretamente ao Cejusc-JT:
- Para processos em primeiro grau (Porto Alegre e Região Metropolitana), contate: Cejusc-JT 1º Grau: Galeria do Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.432, bairro Menino Deus). Telefone: (51) 3255-2350. E-mail: cejusc.1grau@trt4.jus.br
- Para processos em segundo grau: Cejusc-JT 2ª grau: Sala 308 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Av. Praia de Belas, 1.100, bairro Praia de Belas, Porto Alegre). Telefone: (51) 3255-2354. E-mail: cejusc.2grau@trt4.jus.br
ATENÇÃO: No Interior do Estado, a audiência de conciliação deve ser solicitada na Vara do Trabalho ou no Posto Avançado em que tramita o processo (veja aqui os endereços, telefones e e-mails).
