Justiça do Trabalho inaugura nova sede em Viamão
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) inaugurou nessa quarta-feira (13/12) a nova sede da Vara do Trabalho de Viamão, localizada na Estrada Caminho do Meio, nº 300. As novas instalações aprimoram as condições de trabalho e de atendimento aos jurisdicionados, além de seguir critérios mais modernos de sustentabilidade e gestão ambiental. A solenidade de inauguração contou com a presença de representantes da Administração do Tribunal, magistrados, servidores, advogados e autoridades.
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Em seu pronunciamento, a juíza titular da Vara do Trabalho de Viamão, Patrícia Dornelles Peressutti, celebrou a nova sede, que apontou como um momento de esperança para enfrentar os desafios atuais. A magistrada parabenizou o apoio do Poder Público, da advocacia e dos demais atores do Judiciário para a conquista do novo prédio. “Somos uma grande família jurídica, onde cada um contribui com o seu melhor para a solução dos litígios. Todos somos responsáveis por essa unidade judiciária que hoje ganha um espaço à altura de sua grandeza e importância para a sociedade”, declarou.
O presidente da subseção da OAB-RS em Viamão, Nilson Pinto da Silva, fez um histórico do esforço empreendido para a construção da nova sede, que envolveu representantes da OAB-RS, da Justiça do Trabalho e da Prefeitura Municipal. “Obrigado a todos que deram o primeiro impulso para que esse dia fosse possível. Hoje a sociedade está muito contente, porque recebe um espaço que respeita a dignidade dos cidadãos”, afirmou. Nilson também agradeceu aos servidores da Justiça do Trabalho e ressaltou que eles são admirados pelos advogados e jurisdicionados devido à presteza no atendimento.
O prefeito de Viamão, André Nunes Pacheco, avaliou que o município cresce juntamente com a Justiça do Trabalho. “Nesta cidade a Justiça do Trabalho exerce um papel de extrema relevância para regular as relações trabalhistas, com a valorização dos trabalhadores e também dos empresários. Continuamos parceiros do TRT-RS e dos empreendedores, que contribuem para Viamão gerar emprego e renda. Esta é uma importante obra para a sociedade viamonense”, declarou.
A presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, falou sobre algumas características da nova sede e de sua importância para o incremento das condições de funcionamento da unidade judiciária. A magistrada acrescentou que a Vara do Trabalho de Viamão apresentou um acréscimo em seu acervo processual nos últimos anos, mas continuou a alcançar um índice de produtividade acima da média. “A Justiça do Trabalho, como agente essencial na consecução de direitos sociais, deve sempre priorizar a evolução dos meios que proporcionam o acesso dos cidadãos. Conclamo todos a prosseguirem na busca de uma prestação jurisdicional célere e eficiente, superando obstáculos e tendo sempre presente nossa missão institucional, que é a de realizar a justiça na solução de conflitos, contribuindo para a pacificação social”, concluiu.
Características do prédio
O novo prédio da Vara do Trabalho de Viamão foi construído em um terreno cedido pela Prefeitura Municipal e possui 660 m² de área, superando os 350 m² do imóvel anterior, que era alugado. O prédio foi construído com base nos parâmetros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, atendendo a critérios de acessibilidade, funcionalidade, adequação ao interesse público, economia de execução, de conservação e de operação do imóvel.
Aspectos de sustentabilidade e economia foram contemplados com o posicionamento de espaços de maior utilização em regiões de melhor insolação, com janelas amplas para minimizar o uso da iluminação artificial. A obra inclui instalações de ar condicionado do tipo VRF, captação e reuso de água da chuva (para limpeza de pisos e rega de plantas), emprego de luminárias LED de alto desempenho e uso de pisos externos permeáveis para facilitar a drenagem das águas pluviais. Para 2018, há previsão de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica.
Internamente, o prédio utiliza divisórias de gesso acartonado que possibilitam melhor isolamento acústico e flexibilidade na distribuição espacial dos ambientes, além de toda estrutura e fundações terem sido projetadas para receber mais um pavimento, caso seja necessária uma futura ampliação. A nova sede também conta com estacionamento interno e externo, incluindo a demarcação de vagas especiais.
