Acordo de R$ 1,1 milhão homologado em Sapiranga deve quitar 94 processos de empresas do ramo calçadista
Duas fabricantes de calçados terceirizadas e nove tomadoras de serviço, que utilizavam mão de obra das reclamadas principais, ajustaram acordo com 94 trabalhadores para quitação de verbas rescisórias decorrentes do fechamento das empresas em Campo Bom, região metropolitana de Porto Alegre. O ajuste foi homologado na última quinta-feira (23/11), pela juíza Patrícia Helena Alves de Souza, da 1ª Vara do Trabalho do município. O montante acordado foi de R$ 1,1 milhão, que deve ser utilizado na quitação dos processos contra as empresas e que tramitam nas três Varas do Trabalho de Sapiranga.
A maioria das ações trata de atraso nos pagamentos de verbas rescisórias, como aviso prévio, multa compensatória e férias. Caso as empresas descumpram o acordado, deverão pagar o equivalente a 30% do valor ajustado a título de multa. Algumas das empresas farão os pagamentos de forma parcelada, com quitação da primeira parcela no próximo dia 11 de dezembro.
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